22/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0708969-53.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Helio de Lima Barbosa Kawinawa - Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação.

Sem custas, uma vez que já recolhidas integralmente com a inicial (pp. 52/54).

Publicar e intimar, certificar o trânsito em julgado e arquivar.

Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
20/02/2025 10:40

Expedida/Certificada
17/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:54

Publicado ato_publicado em 23/12/2024.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0708969-53.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Helio de Lima Barbosa Kawinawa - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa.
19/12/2024 12:53

Expedida/Certificada
18/12/2024 16:44

Ato ordinatório
17/12/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
04/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 13:02

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0708969-53.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Helio de Lima Barbosa Kawinawa - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
19/11/2024 11:06

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:25

Ato ordinatório
13/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:27

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:31

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0708969-53.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Helio de Lima Barbosa Kawinawa - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
05/11/2024 06:12

Expedida/Certificada
01/11/2024 07:25

Ato ordinatório
21/10/2024 20:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:22

Expedição de Carta.
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 08:01

Expedida/Certificada
21/08/2024 10:56

Ato ordinatório
21/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
23/05/2024 21:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:15

Ato ordinatório
23/05/2024 06:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2024 11:11

Expedida/Certificada
31/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:37

Ato ordinatório
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:12

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2024 11:54

Expedida/Certificada
09/01/2024 16:08

Ato ordinatório
25/12/2023 07:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:57

Expedição de Carta.
19/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:33

Infrutífera
28/08/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:39

Mero expediente
21/08/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório
17/08/2023 14:43

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:08

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
25/07/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2023 11:50

Expedida/Certificada
22/07/2023 12:50

Outras Decisões
03/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:52

Realizado cálculo de custas
03/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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