05/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
16/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:02

Mero expediente
08/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:42

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Paula Aloana Brauna Araujo (OAB 5260/AC) Processo 0712977-44.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Paulo Castilho dos Santos - Requerido: Sbardelott & Souza Consultacre Ltda - Diante do exposto, reconheço o desinteresse da parte autora quanto à apreciação dos embargos de declaração, motivo pelo qual determino: 1) O desentranhamento dos embargos de declaração de fls. 333/336, com a devida certificação nos autos, devolvendo-se à parte, se requerido; 2) O arquivamento definitivo dos presentes autos, na forma do artigo 313, §1º, c/c artigo 485, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, em razão da ausência de impulso por parte do autor e do exaurimento da prestação jurisdicional.

Intime-se.
27/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:06

Mero expediente
11/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Paula Aloana Brauna Araujo (OAB 5260/AC) Processo 0712977-44.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Paulo Castilho dos Santos - Requerido: Sbardelott & Souza Consultacre Ltda - Observem as partes que a obrigação de fazer encartada na sentença diz respeito apenas à entrega do trabalho que já havia sido parcialmente realizado, conforme fundamentação do título judicial.

Sendo assim, ante o pedido de entrega física do plano de manejo e considerando que a parte interessada pode realizar a impressão do referido documento que já está acostado às pp. 112/319, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse na deliberação acerca dos embargos de declaração de pp. 333-336, esclarecendo o porquê a impressão não supriria o direito reconhecido em sentença de obter o trabalho parcialmente realizado.

Quanto ao requerimento de pp. 340 e 357 de complementação da documentação, inclusive com a conclusão do projeto de manejo, entendo estar fora do pedido inicial objeto dos autos e do alcance da sentença, pelo que reputo incabível a intervenção judicial na negociação das partes em tal sentido no bojo deste processo. É liberalidade das partes, caso queiram, acordar na via extrajudicial quanto à conclusão do trabalho até então realizado parcialmente, discutindo os custos envolvidos e documentação necessária.

Intimar.
21/01/2025 14:28

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:24

Outras Decisões
02/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 06:01

Expedida/Certificada
23/08/2024 11:32

Ato ordinatório
22/08/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 10:16

Expedida/Certificada
12/08/2024 20:35

Mero expediente
20/06/2024 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2024 06:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:32

Mero expediente
02/04/2024 07:48

Conclusos para decisão
09/03/2024 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 07:53

Expedida/Certificada
01/03/2024 11:56

Mero expediente
20/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2023 12:12

Expedida/Certificada
06/11/2023 14:06

Mero expediente
24/08/2023 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2023 10:28

Conclusos para julgamento
06/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:18

Mero expediente
03/03/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2023 10:41

Expedição de Certidão.
24/02/2023 23:56

Ato ordinatório
23/02/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 10:30:00, 4ª Vara Cível.
31/01/2023 19:57

Mero expediente
23/11/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:31

deferimento
14/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2022 12:08

Expedida/Certificada
04/11/2022 09:05

Ato ordinatório
31/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
21/10/2022 19:54

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 11:00:00, 4ª Vara Cível.
16/09/2022 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2022.
11/08/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.
08/08/2022 22:21

Outras Decisões
09/06/2022 08:17

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2022 08:53

Expedida/Certificada
12/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2022 11:10

Expedida/Certificada
08/04/2022 11:06

Decisão de Saneamento e Organização
01/02/2022 08:06

Conclusos para decisão
31/01/2022 17:34

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2021 12:28

Ato ordinatório
14/12/2021 12:18

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 09:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/11/2021 12:48

Expedição de Carta.
27/10/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2021 11:17

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:45

Outras Decisões
13/10/2021 13:43

Conclusos para decisão
13/10/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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