07/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0700663-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Kessia da Silva Cruz - Réu: Latam Airlines Group S.a - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
19/02/2025 09:28

Expedida/Certificada
17/02/2025 13:53

Homologada a Transação
13/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0700663-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Kessia da Silva Cruz - Réu: Latam Airlines Group S.a - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
06/02/2025 11:44

Expedida/Certificada
06/02/2025 10:41

Ato ordinatório
05/02/2025 20:56

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0700663-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Kessia da Silva Cruz - Réu: Latam Airlines Group S.a - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
21/01/2025 14:28

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:23

Outras Decisões
17/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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