01/09/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0713171-10.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0710923-08.2021.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDORA: B1Raimunda Salony de PaivaB0 - DEVEDOR: B1Ícaro José da Silva PintoB0 - B1Alan Araújo de LimaB0 - B1José Teixeira PintoB0 - B1Agnaldo Maia de LimaB0 - Decisão A parte executada apresentou manifestação acerca dos cálculos, alegando a realização de pagamentos parciais ao longo do processo.

Contudo, conforme demonstram os autos, a Contadoria Judicial já procedeu à atualização do débito com a devida amortização dos valores comprovadamente pagos (- R$ 21.341,54), fixando o montante final em R$ 66.926,45 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), já incluídos os honorários de 10% (dez por cento).

Assim, a insurgência dos executados resta prejudicada, porquanto os cálculos já contemplam a dedução dos pagamentos realizados.

Ante o exposto, homologo os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 226/246), fixando o débito exequendo em R$ 66.926,45.

Intimem-se as partes.

Rio Branco-(AC), 27 de agosto de 2025.
29/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:21

Outras Decisões
10/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC) - Processo 0713171-10.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0710923-08.2021.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDORA: B1Raimunda Salony de PaivaB0 - DEVEDOR: B1Ícaro José da Silva PintoB0 - B1Alan Araújo de LimaB0 - B1José Teixeira PintoB0 - B1Agnaldo Maia de LimaB0 - Diante disso, impõe-se a reabertura do prazo para manifestação do executado sobre os cálculos, sob pena de nulidade dos atos subsequentes e em respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Assim, DEFIRO o pedido e DETERMINO a reabertura do prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora se manifeste, querendo, acerca dos cálculos homologados às fls. 226/246.

Após a manifestação, ou decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação quanto aos pedidos de prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:47

Outras Decisões
23/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:15

Conclusos para decisão
14/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
25/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) Processo 0713171-10.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Raimunda Salony de Paiva - Devedor: Agnaldo Maia de Lima, Alan Araújo de Lima, José Teixeira Pinto, Ícaro José da Silva Pinto - Decisão Atenta à petição de p. 248, que manifesta a concordância da parte Credora e a ausência de impugnação da parte Devedora, HOMOLOGO os cálculos de pp. 226/246 a fim de retificar, de ofício o valor (remanescente) da execução para R$ 66.926,42, já inclusos os honorários advocatícios.

DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros por intermédio do Sistema SISBAJUD, observando os termos da decisão de pp. 62/64, devendo ser realizada a ordem de bloqueio na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias.

Realizadas a diligência acima e frustrado o bloqueio de valores, determino, de imediato, a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a efetiva penhora de bens para garantia total da ação, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
20/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:55

Bloqueio/penhora on line
23/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC), UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC), MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) Processo 0713171-10.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Raimunda Salony de Paiva - Devedor: José Teixeira Pinto, Alan Araújo de Lima, Ícaro José da Silva Pinto, Agnaldo Maia de Lima - Despacho Atento à petição de pp. 217/218, retornem os autos à contadoria para esclarecer, mediante certidão, os parâmetros impugnados pela parte Credora e/ou refazer os cálculos.

Intimar e cumprir com brevidade.
17/01/2025 10:10

Expedida/Certificada
17/01/2025 10:10

Expedida/Certificada
14/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/12/2024 08:42

Remetidos os autos da Contadoria
23/12/2024 08:42

Recebidos os autos
23/12/2024 08:40

Conta Atualizada
23/12/2024 08:38

Conta Atualizada
20/12/2024 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/12/2024 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/12/2024 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 17:01

Mero expediente
11/10/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:35

Recebidos os autos
23/09/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria
23/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 06:14

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:50

Juntada de Ofício
20/08/2024 12:49

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 12:45

Expedição de Ofício.
20/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2024 20:43

Expedida/Certificada
12/06/2024 15:34

Ato ordinatório
05/06/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
21/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:59

Outras Decisões
14/05/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Apelação
02/04/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 13:41

Recebidos os autos
01/04/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria
01/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2024 15:38

Ato ordinatório
27/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:07

Gratuidade da Justiça
09/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 11:56

Expedida/Certificada
18/09/2023 11:56

Expedida/Certificada
18/09/2023 11:18

Mero expediente
31/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 13:57

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:26

Ato ordinatório
17/04/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 08:13

Mero expediente
21/11/2022 21:28

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:29

deferimento
10/11/2022 07:34

Apensado ao processo
01/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:47

Juntada de Certidão
01/11/2022 07:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704963-71.2021.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Jaqueline Negreiros de Almeida

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/04/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0704046-44.2024.8.01.0002

Antonio Carlos da Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nubia Sales de Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/11/2024 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0700845-52.2021.8.01.0001

Hospital Santa Juliana- Obras Sociais Da...

Tc Exclusive Uniformes Hospitalares Desc...

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/01/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0703157-27.2023.8.01.0002

Andressa Paiva dos Santos

Municipio de Cruzeiro do Sul - Ac

Advogado: Carlos Alberto de Castro Morais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/10/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0705948-69.2023.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Francisco Cleiton da Silva Carneiro

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/05/2023 08:08

Exibir Processo