05/12/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 00:20

Intimação

ADV: Efrain Santos da Costa (OAB 3335/AC), RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0700139-25.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fátima Nascimento da Silva - Reclamado: Banco Pan S.A - Satisfeitos os requisitos legais, CONVALIDO a instrução e HOMOLOGO por sentença todos os atos processuais praticados neste processo pelo juiz leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
04/11/2024 14:26

Expedida/Certificada
28/10/2024 19:42

Recebidos os autos
28/10/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:51

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
16/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:39

Expedida/Certificada
26/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
07/08/2024 13:58

Ato ordinatório
05/08/2024 06:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:08

Mero expediente
03/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 12:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:18

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:20

Expedição de Carta.
09/05/2024 10:20

Expedição de Carta.
08/05/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
06/05/2024 13:30

Expedida/Certificada
06/05/2024 08:39

Ato ordinatório
03/05/2024 12:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
08/04/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:40

Recebidos os autos
12/03/2024 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 07:39

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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