10/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC), ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC), ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0703621-51.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
09/07/2025 13:24

Expedida/Certificada
09/07/2025 11:37

Ato ordinatório
07/07/2025 22:52

Recebidos os autos
07/07/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria
07/07/2025 22:52

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 22:51

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:30

Ato ordinatório
07/07/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:27

Expedida/Certificada
27/05/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
22/03/2025 04:07

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 12:41

Mero expediente
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamar Machado Nascimento (OAB 2896/AC), Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0703621-51.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Requerido: Roner Wilson Vale dos Santos - Decisão Trata-se de Ação Reivindicatória proposta por RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-SPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.***.***/0001-72, em face de RONER WILSON VALE DOS SANTOS, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF *71.***.*97-04, objetivando declarar a autora legítima proprietária da área ocupada pelo réu e determinar ao requerido a imediata desocupação e restituição do imóvel da autora individualizado na matrícula número 10.627, do Livro 2- Registro Geral.

A inicial foi recebida às pp. 62-64.

O requerido fora regularmente citado à p. 67 e apresentou contestação às pp. 82-93, aduzindo quanto ao mérito não merece amparo a pretensão deduzida em Juízo pela Autora, ante os argumentos despendidos e as manifestas e robustas provas produzidas, impondo-se a TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, assegurando-se ao Demandado, a continuidade na posse justa do imóvel em litígio; b) Requer ainda a decretação da prescrição, uma vez que a posse não se encontra com o Autor há mais de 20 (vente) anos, o que caracteriza a incidental de usucapião extraordinária, devidamente instruída, a caracterizar a posse justa a afastar a pretensão aviada na ação reivindicatória, sendo a causa jurídica apta a declarar a existência de um modo de aquisição da propriedade que pode se opor àquele que ostenta o título de domínio junto ao registro imobiliário.

A réplica fora apresentada às fls. 135-138.

Intimados a especificarem as provas que pretendem produzir, ambos optaram pela arrolação de testemunhas 155 e 156-157.

Verifica-se que o litígio na reside na ocupação de um imóvel urbano, localizado no município de Cruzeiro do Sul/AC, Loteamento Jardim Primavera, Avenida Vitória Régia, s/nº, Bairro São José, Quarteirão número 12, com área: 8.059,90 m2 (oito mil e cinquenta e nove metros quadrados e noventa centímetros quadrados), correspondente ao Lote nº 01 (um).

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Na frente com a Avenida Vitória Régia (78,54 metros), lado direito com os lotes nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 (136,78 metros), lado esquerdo com o lote de terceiros (65,21 + 11,18 metros), nos fundos com AAPP (43,89 + 55,96 metros).

NÚMERO DO REGISTRO ANTERIOR: 8360.

Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem.

Sendo necessária a produção de prova em audiência para comprovação do fatos alegados, defiro o depoimento das partes e de testemunhas arroladas.

Providencie a Secretaria: intimem-se as partes do teor desta decisão; designe-se audiência de instrução e julgamento, observadas as comunicações necessárias; Cruzeiro do Sul-(AC), 23 de dezembro de 2024.
17/01/2025 09:34

Expedida/Certificada
17/01/2025 09:23

Expedida/Certificada
17/01/2025 08:18

Expedida/Certificada
17/01/2025 08:18

Expedida/Certificada
15/01/2025 11:16

Ato ordinatório
14/01/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível.
24/12/2024 16:05

Decisão de Saneamento e Organização
09/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:14

Mero expediente
29/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
29/07/2024 13:45

Expedida/Certificada
29/07/2024 12:36

Decisão de Saneamento e Organização
13/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 08:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
09/04/2024 11:54

Expedida/Certificada
08/04/2024 12:08

Ato ordinatório
05/04/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 12:41

Juntada de Mandado
19/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:59

Infrutífera
14/03/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 19:41

deferimento
12/03/2024 10:32

Impedimento
11/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:27

Expedida/Certificada
19/02/2024 09:26

Ato ordinatório
16/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 12:30:00, 2ª Vara Cível.
24/01/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 12:05

Expedida/Certificada
27/12/2023 13:52

deferimento
04/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:13

Mero expediente
20/11/2023 08:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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