24/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:55

Recebidos os autos
28/02/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria
28/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 10:58

Transitado em Julgado em 28/02/2025
13/01/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Rauê Sarkis Bezerra (OAB 4955/AC) Processo 0714100-43.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: L & G Alimentos do Brasil Ltda - Réu: Clênio Plauto de Souza Farias - Diante do exposto, e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e declaro a nulidade do acordo judicial e da decisão homologatória, efetuados no processo n. 0704256-11.2018.01.0001, a partir desta data.

DECLARO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
07/01/2025 15:31

Expedida/Certificada
30/12/2024 21:39

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2024 09:24

Mero expediente
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
05/03/2024 07:31

Expedida/Certificada
01/03/2024 13:16

Ato ordinatório
01/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 08:00:00, 5ª Vara Cível.
23/11/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:59

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
23/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:14

Decisão de Saneamento e Organização
10/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2023 16:19

Expedida/Certificada
28/07/2023 15:06

Ato ordinatório
27/07/2023 11:20

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2023 13:27

Expedida/Certificada
30/06/2023 12:58

Ato ordinatório
27/05/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:53

Realizado cálculo de custas
09/05/2023 15:13

Infrutífera
09/05/2023 09:52

Ato ordinatório
09/05/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2023 08:26

Expedida/Certificada
12/04/2023 07:47

Expedição de Mandado.
12/04/2023 07:44

Ato ordinatório
12/04/2023 07:37

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
17/02/2023 14:50

Juntada de Decisão
10/01/2023 10:52

Realizado cálculo de custas
09/01/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2022 11:16

Expedida/Certificada
19/12/2022 13:35

Apensado ao processo
18/12/2022 17:04

Tutela Provisória
18/11/2022 07:03

Conclusos para decisão
18/11/2022 07:02

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:47

Realizado cálculo de custas
18/11/2022 06:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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