TJAC - 0707737-56.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
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26/03/2025 12:58
Homologação de Transação Penal
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26/03/2025 11:06
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 11:05
Frutífera
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26/03/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 15:06
Juntada de Petição de contestação
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24/02/2025 08:01
Juntada de Aviso de Recebimento
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21/02/2025 07:06
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
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21/02/2025 05:47
Juntada de Certidão
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21/02/2025 05:46
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Macthuiy Araújo do Nascimento (OAB 6043/AC) Processo 0707737-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Vilma Brito do Nascimento Grigório - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.
Ademais, tendo em vista a ausência injustificada da parte reclamada à audiência designada, decreto, com fundamento no art. 20 da LJE, a sua revelia.
Agende-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se somente a reclamante com as legais advertências.
Dê-se ciência à reclamada acerca da inversão do ônus probatório, intimando-a para, requerendo, apresentar defesa escrita até a data a ser realizada a audiência de instrução.
Intimem-se. -
20/02/2025 11:07
Expedida/Certificada
-
20/02/2025 11:07
Expedida/Certificada
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10/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 09:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
-
07/02/2025 13:27
Expedição de Carta.
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06/02/2025 13:06
Recebidos os autos
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06/02/2025 13:06
Decisão de Saneamento e Organização
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05/02/2025 08:28
Conclusos para decisão
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05/02/2025 08:28
Evoluída a classe de 11875 para 436
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05/02/2025 08:28
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/02/2025 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/02/2025 12:20
Infrutífera
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27/01/2025 08:10
Juntada de Aviso de Recebimento
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08/01/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Macthuiy Araújo do Nascimento (OAB 6043/AC) Processo 0707737-56.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Maria Vilma Brito do Nascimento Grigório - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 04/02/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/dxm-cemk-btf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 17 de dezembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
07/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
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04/01/2025 11:28
Expedição de Carta.
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17/12/2024 20:05
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 08:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
17/12/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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