29/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0704998-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Helena Ribeiro de Souza - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Em face da não observância e cumprimento do determinado na decisão de p. 217, conforme certidão de p. 219, denego seguimento ao recurso interposto (p. 185-194), com base no art. 76, §2º, I, do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de p. 179-182.

Intimem-se e, após, arquivem-se.
28/04/2025 11:12

Expedida/Certificada
28/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em 28/04/2025
24/04/2025 11:38

Recebidos os autos
24/04/2025 11:38

Outras Decisões
23/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:25

Recebidos os autos
04/04/2025 10:25

Outras Decisões
26/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Santos de Matos (OAB 5261/AC), Marcos Ildo Prado do Nascimento (OAB 6354/AC) Processo 0704998-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Helena Ribeiro de Souza - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Despacho Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente/reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
13/03/2025 12:32

Expedida/Certificada
06/03/2025 09:44

Recebidos os autos
06/03/2025 09:44

Mero expediente
04/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
04/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0704998-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Helena Ribeiro de Souza - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - ATO ORDINATÓRIO fls. 196: Fica a parte recorrida, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
12/02/2025 06:11

Expedida/Certificada
06/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Apelação
09/01/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Santos de Matos (OAB 5261/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Marcos Ildo Prado do Nascimento (OAB 6354/AC) Processo 0704998-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Helena Ribeiro de Souza - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 179/181).

P.R.I.A.
08/01/2025 06:00

Expedida/Certificada
19/12/2024 10:15

Recebidos os autos
19/12/2024 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:02

Infrutífera
01/11/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 07:05

Expedida/Certificada
04/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
03/10/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
01/10/2024 09:47

Recebidos os autos
01/10/2024 09:47

Decisão de Saneamento e Organização
01/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:48

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 08:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 14:30

Infrutífera
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:53

Ato ordinatório
20/08/2024 08:29

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
18/08/2024 16:26

Expedida/Certificada
18/08/2024 16:26

Expedida/Certificada
16/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/08/2024 10:56

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 10:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:24

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:03

Recebidos os autos
15/08/2024 10:03

Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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