TJAC - 0004802-84.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:27
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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02/06/2025 23:45
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 23:45
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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14/05/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0004802-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ademario Alves dos Santos - Requerido: Cielo S.A. - Instituição de Pagamento - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ademario Alves dos Santos em face de CIELO S.A., por ausência de abuso ou ilegalidade na conduta da empresa ré.
Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.
Sem custas nem honorários advocatícios VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 335-337).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
24/04/2025 12:02
Expedida/Certificada
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24/04/2025 07:29
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 06:52
Decisão
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15/04/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 12:34
Infrutífera
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17/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 11:38
Expedida/Certificada
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13/01/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 10:42
Expedição de Mandado.
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08/01/2025 08:59
Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0004802-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Cielo S.A. - Instituição de Pagamento - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.
Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Atualize-se o cadastro das partes.
Após, intimem-se.
Cumpra-se. -
07/01/2025 07:42
Expedida/Certificada
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02/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 13:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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12/12/2024 15:53
Recebidos os autos
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12/12/2024 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/12/2024 12:36
Conclusos para decisão
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09/12/2024 12:36
Evoluída a classe de 11875 para 436
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09/12/2024 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/12/2024 12:36
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/12/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 08:10
Infrutífera
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04/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 09:26
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2024 13:33
Expedição de Carta.
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10/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 08:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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07/10/2024 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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