23/04/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), Wilson Sales Belchior (OAB 4215/AC) Processo 0700981-65.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Josmar da Silva Linhar, Emílli Souza Brunoro Linhar - Devedor: W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Josmar da Silva Linhar e outro (fls. 291) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 290) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda., a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
01/04/2025 14:21

Expedida/Certificada
26/03/2025 18:03

Expedição de Alvará.
25/03/2025 10:29

Recebidos os autos
25/03/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 07:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:18

Expedida/Certificada
08/01/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB 3060/AC), Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB 3188/AC), GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB 4006/AC), Wilson Sales Belchior (OAB 4215/AC) Processo 0700981-65.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Josmar da Silva Linhar, Emílli Souza Brunoro Linhar - Reclamado: W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora Josmar da Silva Linhar e outro (fls. 281-283) em face da parte devedora W 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e, assim, à vista da sentença (fls. 234-235/245) e, ainda, da certidão de trânsito em julgado (fls. 279), ordeno os atos da espécie (SISBAJUD e, ainda, conforme a hipótese, expedição de mandado de penhora) para satisfação da obrigação.

Ressalto, a respeito, transcorrido o prazo de lei (sentença fls. 234-235/245) sem o pagamento voluntário, inicia-se, a partir da ciência deste ato, o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput). É de salientar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
11/12/2024 09:39

Recebidos os autos
11/12/2024 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 09:10

Evoluída a classe de 436 para 156
18/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:23

Processo Reativado
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Transitado em Julgado em 13/11/2024
25/10/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
23/10/2024 15:35

Expedida/Certificada
23/10/2024 15:35

Expedida/Certificada
23/09/2024 15:22

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 08:40

Expedida/Certificada
18/09/2024 07:52

Recebidos os autos
18/09/2024 07:52

Mero expediente
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 10:04

Expedida/Certificada
30/07/2024 09:33

Recebidos os autos
30/07/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 09:05

Conclusos para julgamento
14/05/2024 08:29

Recebidos os autos
09/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
22/03/2024 09:33

Expedida/Certificada
18/03/2024 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 11:37

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:58

Recebidos os autos
08/02/2024 13:58

Mero expediente
30/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:21

Recebidos os autos
12/01/2024 12:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
05/01/2024 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2023 13:30

Expedida/Certificada
06/11/2023 12:49

Recebidos os autos
06/11/2023 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 12:25

Conclusos para julgamento
06/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2023 11:55

Expedida/Certificada
27/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:29

Recebidos os autos
23/06/2023 12:29

Mero expediente
22/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
21/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:27

Evoluída a classe de 436 para 156
21/06/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2023 12:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2023 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2023 11:53

Infrutífera
17/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:26

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/04/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2023 12:43

Expedida/Certificada
03/04/2023 12:42

Expedida/Certificada
30/03/2023 10:10

Expedição de Carta.
29/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/03/2023 10:03

Evoluída a classe de 436 para 156
22/03/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 10:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:26

Expedição de Carta.
27/02/2023 12:55

Recebidos os autos
27/02/2023 12:55

Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 14:15

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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