29/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0723416-12.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Nilza da Silva BarrosoB0 - REQUERIDO: B1Gilbert Alberto Villarreal SolieB0 - Por fim, DECLARO O FEITO SANEADO e, na esteira do art. 357, §1º, do CPC, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes.

Sendo necessária a produção de prova oral, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, designe-se data próxima e desimpedida para as oitivas das partes autora e ré, além de eventuais testemunhas, sendo que, conforme dispõe o artigo 455, do atual Código de Processo Civil, ficam os nobres patronos e procuradores das partes, incumbidos de informa-los e intima-los da data, hora e local da audiência, e ainda, juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, conforme dispõe o §1º, do artigo 455, CPC, salvo, as intimações das testemunhas que residem na zona rural, uma vez que não há disponibilização do serviço de correspondência, e ainda, as intimações das partes e testemunhas assistidas pelo nobre representante da Defensoria Pública, que deverão serem intimadas por Oficial de Justiça.

Intimem-se, observando-se que não havendo requerimentos de esclarecimentos ou ajustes no prazo de 05 dias (arts. 183, 186 e 357, § 1º do CPC 2015), estabilizar-se-á a controvérsia nos termos da presente decisão. À SECRETARIA para os atos que lhe compete, com brevidade.

P.R.I.
28/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Expedida/Certificada
28/08/2025 13:38

Expedição de Mandado.
27/08/2025 20:30

Decisão de Saneamento e Organização
28/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/06/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
22/05/2025 07:29

Mero expediente
08/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:30

Infrutífera
07/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:43

Juntada de Mandado
24/03/2025 01:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
17/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:54

Ato ordinatório
12/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 12:15:00, Vara Única - Cível.
30/01/2025 10:53

deferimento
29/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 09:45

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 07:11

Expedição de Mandado.
27/12/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC) Processo 0723416-12.2024.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Nilza da Silva Barroso - Requerido: Gilbert Alberto Villarrealsolie - Considerando que a ação é de usucapião de imóvel localizado em Epitaciolândia-AC, declaro a incompetência deste juízo para o processamento do feito, com amparo no art. 47 do CPC, determinando a remessa dos autos ao juízo cível daquela Comarca.

Intimem-se.
20/12/2024 18:05

Expedida/Certificada
20/12/2024 17:47

Declarada incompetência
19/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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