17/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:42

Expedição de documento
17/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:57

Expedição de documento
17/03/2025 13:48

Expedição de documento
27/02/2025 18:02

Petição
27/02/2025 18:02

Documento
26/02/2025 10:05

Documento
26/02/2025 09:36

Expedição de documento
26/02/2025 09:14

Ato ordinatório
25/02/2025 08:41

Expedição de documento
24/02/2025 11:22

Expedição de documento
22/02/2025 07:00

Publicado "ato publicado" em "data".
21/02/2025 14:09

Concedido o Habeas Corpus
13/02/2025 13:38

Documento
13/02/2025 12:23

Conclusão
13/02/2025 12:22

Expedição de documento
13/02/2025 08:00

Mérito
11/02/2025 22:16

Mero expediente
11/02/2025 07:40

Expedição de documento
23/01/2025 12:21

Expedição de documento
23/01/2025 09:00

Pedido de Vista
22/01/2025 16:01

Documento
22/01/2025 16:01

Documento
22/01/2025 16:01

Documento
22/01/2025 16:01

Documento
22/01/2025 16:01

Documento
22/01/2025 15:19

Para Julgamento
22/01/2025 13:06

Pedido de inclusão
16/01/2025 06:54

Remessa
16/01/2025 06:53

Expedição de documento
15/01/2025 14:07

Petição
15/01/2025 14:07

Documento
10/01/2025 17:22

Documento
10/01/2025 08:58

Expedição de documento
10/01/2025 08:57

Ato ordinatório
10/01/2025 08:02

Expedição de documento
09/01/2025 14:24

Remessa
09/01/2025 14:05

Expedição de documento
09/01/2025 07:43

Documento
09/01/2025 07:43

Documento
08/01/2025 11:55

Redistribuição
08/01/2025 11:55

Transferência de Processo - Saída
07/01/2025 06:13

Remessa
07/01/2025 06:11

Expedição de documento
03/01/2025 07:46

Expedição de documento
03/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002679-15.2024.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira - Impetrante: NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA - - 3.

Com esses registros, em juízo de conhecimento sumário e breve, próprio desse momento processual, indefiro a liminar; vindas as Informações Oficiais, a serem prestadas pela Autoridade Judiciária Coatora, e ouvido o Ministério Público que oficia nessa Instância Judicial, dirá melhor a Colenda Câmara Criminal deste Tribunal. 4.

Requisitem-se Informações da Autoridade Coatora apontada, que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 662, do Código de Processo Penal). 5.

Vindas as informações, ou findo o prazo para prestá-las, à Procuradoria-Geral da Justiça, para manifestação, no prazo regimental de 2 (dois) dias, uma vez que o Paciente está preso (artigo 273 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). 6. À Diretoria Judiciária deste Tribunal - DIJUD, por meio de sua Gerência de Feitos Judiciais, para redistribuição do presente pedido de Habeas Corpus, à Colenda Câmara Criminal deste Tribunal, o mais breve possível. 7.

Encaminhe-se ao Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, Autoridade Judicial Coatora, cópia da presente Decisão, que valerá como Ofício/Requisição, para conhecimento e providenciar as Informações Oficiais a serem encaminhadas. 8. Às partes Impetrantes, encaminhando-lhe cópia da presente Decisão. 9.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) - NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA (OAB: 6405/AC)
02/01/2025 08:02

Expedição de documento
02/01/2025 07:51

Documento
02/01/2025 07:46

Documento
30/12/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2024 08:36

Remessa
30/12/2024 08:34

Expedição de documento
30/12/2024 08:29

Distribuição
30/12/2024 07:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000695-30.2012.8.01.0001

Santos &Amp; Alves Advocacia e Consultoria S...

Jose Augusto Tavares do Couto

Advogado: Ricardo Antonio dos Santos Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/01/2012 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0707661-84.2020.8.01.0001

Sicoob Pacb - Cooperativa de Credito de ...

Christian Eduardo Caldera Ramirez

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2020 06:51

Exibir Processo

Processo nº 1002684-37.2024.8.01.0000

Uendel Alves dos Santos

Vara Unica Criminal da Comarca de Xapuri...

Advogado: Uendel Alves dos Santos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/01/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1002681-82.2024.8.01.0000

Ramisson Batista de Oliveira

James Mourao do Nascimento

Advogado: Willian Pollis Mantovani

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/01/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0702546-19.2019.8.01.0001

Ediney de Lima Carvalho

Novesa Veiculos Automotores LTDA Represe...

Advogado: Priscila Ferreira Pires

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2019 10:14

Exibir Processo