09/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO (OAB 3941/AC) - Processo 0000748-84.2012.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: B1Flavio Maia CardosoB0 - Fica intimada a parte executada, por meio de seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
06/06/2025 08:12

Expedida/Certificada
06/06/2025 08:11

Ato ordinatório
03/06/2025 17:01

Recebidos os autos
03/06/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria
03/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marcio José Castro de Aquino (OAB 3941/AC) Processo 0000748-84.2012.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Requerido: Flavio Maia Cardoso - S E N T E N Ç A A parte autora Miguel Angel Coscia ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra Flavio Maia Cardoso, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

Ulteriormente, a parte exequente instada a manifesta-se quanto ao adimplemento do débito, com a advertência de que o silêncio implicaria na extinção pelo pagamento da dívida (fl. 386), quedou-se inerte (fl. 389).

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Custas pela parte executada.

Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais taxas pendentes de recolhimento.

Se infrutífera a intimação para pagamento das custas por via postal, em não havendo advogado ou defensor público constituído nos autos, determino a intimação da parte devedora por edital.

Escoado o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Intimem-se.

Certificadas as providências, arquivem-se estes autos com baixa.

Senador Guiomard (AC), 14 de abril de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
15/04/2025 13:29

Expedida/Certificada
15/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:22

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marcio José Castro de Aquino (OAB 3941/AC) Processo 0000748-84.2012.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Miguel Angel Coscia - Requerido: Flavio Maia Cardoso - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o pagamento integral do débito, salientando que o silêncio implicará na extinção do feito pelo adimplemento da dívida.
20/03/2025 15:03

Expedida/Certificada
10/02/2025 19:03

Mero expediente
10/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Marcio José Castro de Aquino (OAB 3941/AC) Processo 0000748-84.2012.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Requerido: Flavio Maia Cardoso - Fuca intimada a parte exequente para promover o levantamento da quantia informada no alvará de fl. 382 e, no prazo de 5 dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão do feito.
27/12/2024 13:31

Expedida/Certificada
27/12/2024 13:30

Ato ordinatório
23/12/2024 08:07

Expedição de Alvará.
10/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
19/02/2024 16:46

Expedida/Certificada
09/02/2024 12:37

Ato ordinatório
14/12/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 18:36

Mero expediente
29/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:07

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/03/2023 08:07

Expedida/Certificada
28/03/2023 08:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
28/03/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:13

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
15/03/2023 11:51

Expedida/Certificada
07/03/2023 13:39

deferimento
29/12/2022 08:22

Conclusos para despacho
20/12/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 07:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
02/12/2022 08:53

Expedida/Certificada
02/12/2022 08:04

Ato ordinatório
25/11/2022 12:00

Transitado em Julgado em 25/11/2022
14/06/2022 10:53

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
10/06/2022 13:57

Expedida/Certificada
06/06/2022 14:27

Recebidos os autos
06/06/2022 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2022 16:50

Classe retificada de 159 para 12154
10/04/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:00

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:00

Recebidos os autos
08/02/2022 10:42

Conclusos para julgamento
31/01/2022 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2022 08:26

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
16/12/2021 13:48

Expedida/Certificada
13/12/2021 12:29

Recebidos os autos
13/12/2021 12:29

Outras Decisões
09/12/2021 20:04

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 07:54

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.
26/11/2021 13:39

Expedida/Certificada
22/10/2021 14:06

Rejeição
18/10/2021 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 10:10

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:06

Expedição de Alvará.
14/10/2021 10:04

Expedição de Alvará.
13/10/2021 19:38

Recebidos os autos
13/10/2021 19:38

Mero expediente
13/10/2021 12:21

Conclusos para despacho
13/10/2021 12:21

Recebidos os autos
13/10/2021 12:11

Conclusos para julgamento
12/10/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 08:47

Expedição de Certidão.
14/09/2021 07:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 07:48

Expedição de Certidão.
13/09/2021 07:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 07:32

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 17:06

Outras Decisões
10/09/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 12:14

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 12:44

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.
04/09/2021 08:42

Expedida/Certificada
03/09/2021 15:25

Recebidos os autos
03/09/2021 15:24

Mero expediente
03/09/2021 15:03

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
02/09/2021 09:20

Expedida/Certificada
02/09/2021 09:19

Ato ordinatório
01/09/2021 15:02

deferimento
05/08/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 20:08

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 19:58

Juntada de Decisão
27/07/2021 19:58

Juntada de Acórdão
27/07/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:49

Expedição de Certidão.
07/04/2021 09:59

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
31/03/2021 19:08

Expedida/Certificada
09/03/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 17:05

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
02/03/2021 11:36

Expedida/Certificada
02/03/2021 10:35

Ato ordinatório
22/02/2021 13:42

Recebidos os autos
22/02/2021 13:42

Outras Decisões
22/02/2021 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 11:35

Conclusos para despacho
11/02/2021 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 19:25

Recebidos os autos
09/02/2021 19:25

Bloqueio/penhora on line
17/12/2020 14:10

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:10

Processo Reativado
16/12/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 17:13

Execução frustrada
10/11/2020 21:57

Mero expediente
09/11/2020 22:03

Conclusos para despacho
18/06/2020 20:47

Ato ordinatório
14/11/2019 09:18

Execução frustrada
12/11/2019 10:42

Mero expediente
08/11/2019 10:42

Conclusos para despacho
22/11/2018 17:29

Execução frustrada
14/11/2018 14:09

Mero expediente
14/11/2018 11:09

Conclusos para despacho
14/11/2018 11:09

Processo Reativado
08/03/2018 08:39

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.
07/03/2018 13:44

Expedida/Certificada
07/03/2018 12:20

Execução frustrada
05/03/2018 10:54

Recebidos os autos
05/03/2018 10:54

Outras Decisões
09/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
09/01/2018 09:56

Expedição de Certidão.
01/12/2017 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017 10:41

Publicado ato_publicado em 29/11/2017.
28/11/2017 10:17

Expedida/Certificada
21/11/2017 09:54

Mero expediente
13/11/2017 17:33

Recebidos os autos
24/07/2017 11:38

Conclusos para despacho
24/07/2017 11:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 10:08

Recebidos os autos
04/05/2017 10:08

Ato ordinatório
17/01/2017 10:19

Conclusos para despacho
17/01/2017 10:16

Ato ordinatório
16/11/2016 18:08

Mero expediente
06/07/2016 14:01

Execução frustrada
24/11/2015 12:08

Mero expediente
05/10/2015 17:31

Execução frustrada
05/10/2015 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2015 13:04

Execução frustrada
23/06/2015 13:01

Expedição de Certidão.
04/03/2015 14:20

Execução frustrada
07/11/2014 11:32

Mero expediente
16/10/2014 14:50

Execução frustrada
15/04/2014 12:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2014.
10/04/2014 17:57

Expedida/Certificada
09/04/2014 10:28

Outras Decisões
17/03/2014 09:24

Execução frustrada
17/03/2014 09:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2014 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2014 12:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2014 12:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2014 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2014 11:52

Expedição de Certidão.
17/02/2014 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2014 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2014 18:46

Expedição de Mandado.
07/01/2014 11:45

Expedição de Certidão.
14/11/2013 12:00

Apensado ao processo
22/10/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 23/09/2013.
17/09/2013 12:00

Expedida/Certificada
07/08/2013 12:00

Expedição de Mandado.
19/07/2013 12:00

Mero expediente
18/07/2013 12:00

Recebidos os autos
03/07/2013 12:00

Conclusos para decisão
24/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2013.
11/06/2013 12:00

Expedida/Certificada
11/06/2013 12:00

Ato ordinatório
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2013 12:00

Expedição de Ofício.
21/01/2013 12:00

Recebido o Ofício para Entrega
19/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2012.
04/12/2012 12:00

Expedida/Certificada
26/11/2012 12:00

Recebidos os autos
26/11/2012 12:00

Outras Decisões
19/11/2012 12:00

Conclusos para decisão
19/11/2012 12:00

Recebidos os autos
27/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
27/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2012 12:00

Expedida/Certificada
05/07/2012 12:00

Recebidos os autos
05/07/2012 12:00

Mero expediente
02/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
02/07/2012 12:00

Recebidos os autos
14/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2012 12:00

Conclusos para decisão
11/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2012.
01/06/2012 12:00

Expedida/Certificada
25/05/2012 12:00

Recebidos os autos
25/05/2012 12:00

Mero expediente
24/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2012 12:00

Recebidos os autos
24/05/2012 12:00

Conclusos para decisão
24/05/2012 12:00

Recebidos os autos
22/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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