19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:31

Ato ordinatório
18/08/2025 10:10

Expedição de Ofício.
04/08/2025 14:32

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0706427-15.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Mauro Marcelino AlbanoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante a concordância com o valor apontado pelo executado (p. 47), tenho por prejudicado o recurso de pp. 35-45, e dou seguimento à execução, homologando, como crédito exequendo, a quantia de R$ 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais).

Expedir RPV, com prazo máximo de pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro.

Após, observar o determinado nos itens 4 e seguintes da decisão de p. 8 Intimem-se.
01/08/2025 15:07

Expedida/Certificada
31/07/2025 12:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:28

Expedida/Certificada
29/07/2025 11:58

Outras Decisões
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
17/05/2025 05:13

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:51

Expedida/Certificada
13/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:28

Não-Acolhimento
13/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:44

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0706427-15.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Mauro Marcelino Albano, Mauro Marcelino Albano - Requerido: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à execução e documentação apresentados pela parte reclamada.
16/12/2024 10:29

Expedida/Certificada
12/12/2024 11:35

Somente Publicar
12/12/2024 11:31

Ato ordinatório
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição inicial
09/11/2024 00:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:01

Intimação

ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0706427-15.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Mauro Marcelino Albano, Mauro Marcelino Albano - Requerido: Estado do Acre - Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal, impugnar a execução, caso queira.

Com a impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em quinze dias.

Não impugnado o pedido, homologo os cálculos trazidos pelo exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro.

Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do SISBAJUD, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública.

Expedido o alvará, intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias.

Adotadas tais providências, conclusos os autos.

Intime-se.
04/11/2024 11:49

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:27

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:56

Enviar para publicação
01/11/2024 16:36

Outras Decisões
21/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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