29/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0700191-73.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Zenilda Santiago de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Lojas Riachuelo S.aB0 e outro - Dá a parte por intimada para ciência da audiência designado o dia 23/09/2025 às 12:30h, para a audiência de Instrução e Julgamento, de forma híbrida, através da plataforma Google Meet link da videochamada: https://meet.google.com/uyk-ewxs-syk, devendo comparecer juntamente com a parte e eventuais testemunhas, independente de intimação pelo Juizo.
28/08/2025 14:15

Expedida/Certificada
28/08/2025 12:59

Ato ordinatório
13/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 10:45:00, Vara Única - Cível.
29/05/2025 12:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
16/05/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
13/05/2025 05:13

Expedida/Certificada
09/05/2025 14:52

Indeferimento
25/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 20:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0700191-73.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Zenilda Santiago de Souza - Requerido: Midway S.a Crédito Financiamento e Investimento (riachuelocartões), Lojas Riachuelo S.a - O cerne da questão está na existência ou não do débito junto às empresas Requeridas, bem assim quanto à falha na prestação do serviço e eventuais danos suportados.

Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao presente caso, conforme determinação do art. 3º, § 2º, que abrange os serviços de natureza bancária, tais como os prestados pela parte requerida.

Entretanto, diante da divergência de informações da inicial, réplica e demais manifestações da parte autora, com a provas, sobretudo o áudio disponibilizado à fl. 232 , não se faz razoável a inversão do ônus da prova.

Deste modo, cabe a autora comprovar fato constitutivo de seu direito, bem como cabe as requeridas provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora (art. 373, I e II do CPC).

Cumpridas as determinações do art. 357 do CPC/15, declaro SANEADO o presente feito.

No mais, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme requerido (fl. 329) ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelas partes no ato, observado o disposto no art. 357 §6° O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato..

Dê-se ciência desta decisão às partes, sobretudo quando à distribuição do ônus da prova e das questões que serão decididas.

Esclareço que as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou ajustes, no prazo comum de cinco dia, findo o qual esta decisão se tornará estável.
19/12/2024 11:18

Expedida/Certificada
13/12/2024 18:57

Decisão de Saneamento e Organização
25/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
15/09/2024 08:59

Expedida/Certificada
13/09/2024 11:10

Outras Decisões
10/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:47

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 09:14

Infrutífera
28/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:11

Expedida/Certificada
21/05/2024 14:17

Ato ordinatório
21/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
05/04/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 11:14

Expedida/Certificada
23/03/2024 19:04

Tutela Provisória
20/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 08:26

Expedida/Certificada
07/03/2024 18:05

Mero expediente
27/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
12/01/2024 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 10:24

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
18/12/2023 20:02

Expedida/Certificada
13/12/2023 14:38

Outras Decisões
11/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 23:07

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 12:05

Expedida/Certificada
10/10/2023 09:45

Outras Decisões
16/09/2023 09:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2023 12:41

Expedida/Certificada
29/08/2023 11:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
28/08/2023 11:22

Expedida/Certificada
18/07/2023 13:24

Mero expediente
18/07/2023 13:22

Outras Decisões
13/07/2023 08:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2023 08:12

Expedida/Certificada
20/06/2023 15:27

Ato ordinatório
13/06/2023 09:14

Outras Decisões
27/04/2023 19:46

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 22:16

Mero expediente
26/03/2023 22:16

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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