10/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 09:25

Juntada de Informações
17/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:37

Expedição de Carta.
15/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002619-42.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Marciano Bezerra da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - 3.

Desse modo, com fundamento no art. 183 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, recebo os nominados Embargos de Declaração como Agravo Interno, por ser este o recurso cabível na hipótese. 4.

Nos termos do atual Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, necessária a intimação das partes para manifestação quanto a eventual oposição ao julgamento virtual (art. 93, caput, §§ 1º e 2º, do RITJAC), o que não foi realizado. 5.

Assim, quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito, no prazo legal de 3 (três) dias, salientando, na espécie, não ser admitida sustentação oral (art. 92, inciso I, RITJAC) 6.

Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 7.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO (OAB: 65740/PR) - Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR)
11/04/2025 13:16

Mero expediente
27/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
27/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002619-42.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Marciano Bezerra da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - - Desse modo, é de rigor a manutenção do indeferimento da gratuidade judiciária, a qual deve ser destinada àqueles que, efetivamente, demonstrarem não ter condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo de sua subsistência e de sua família, sob pena de desvirtuamento do benefício. 3.

Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo no tocante à concessão do benefício da gratuidade de justiça, reservada a análise dos demais pedidos para momento posterior, após juízo de admissibilidade. 4. À parte Agravante para recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissibilidade do Recurso. 5.

Findo o prazo, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 6.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO (OAB: 65740/PR) - Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR)
19/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
17/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:24

Distribuído por prevenção
17/12/2024 07:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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