13/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:11

Ato ordinatório
11/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
03/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 15:56

Transferência de Processo - Saída
27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
27/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:03

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:34

Ato ordinatório
25/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:32

Ato ordinatório
25/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 08:08

Denegada a Segurança
13/03/2025 15:54

Em Julgamento Virtual
13/03/2025 15:54

Em Julgamento Virtual
18/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
18/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:55

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
14/02/2025 09:55

Transferência de Processo - Saída
13/02/2025 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:00

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
10/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:19

Ato ordinatório
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:16

Juntada de Informações
06/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102931-43.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Pedro Nogueira Brilhante Junior - Impetrado: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE/CESPE - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre - - Com estas considerações, indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de alteração de entendimento no julgamento colegiado, após o contraditório das partes impetradas.

Intimem-se as autoridades ditas coatoras, via ofício, para que prestem suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09).

Cientifique-se o Procurador-Geral do Estado do Acre acerca do presente mandado de segurança (artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09).

Em seguida, remetam-se os autos do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal (artigo 12 da Lei n.º 12.016/09).

Enfim, ficam as partes intimadas para, em 2 (dois) dias úteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC.

Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Luiz Henrique Fernandes Suarez (OAB: 5547/AC)
19/12/2024 12:40

Juntada de Informações
18/12/2024 07:47

Juntada de Informações
18/12/2024 07:43

Expedição de Carta.
18/12/2024 07:42

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:56

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
13/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio
12/12/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 13:24

Juntada de Ofício
12/12/2024 13:24

Juntada de Informações
12/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:24

Juntada de Decisão
12/12/2024 13:23

Juntada de Informações
12/12/2024 13:23

Juntada de Informações
12/12/2024 13:22

Juntada de Informações
12/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:21

Juntada de Informações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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