TJAC - 0714796-11.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
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20/12/2024 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Ferraz Torres Neto (OAB 5698/AC) Processo 0714796-11.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Catia Maria Firmo de Aguiar França - Embargado: Albuquerque Empreendimentos Ltda - [...] Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolver o mérito.
Sem custas, considerando o entendimento firmado pelo STJ no EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2003877 / SP, REsp 2016021 / MG e AREsp 1442134 / SP, nos quais a desistência, em regra, obriga a parte autora a pagar as custas processuais, a menos que ela ocorra antes da citação.
Deixo de condenar a parte autora em honorários em virtude da ausência de angularização processual.
Publique-se e intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
Cumpra-se, com brevidade. -
18/12/2024 13:28
Expedida/Certificada
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17/12/2024 11:57
Extinto o processo por desistência
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06/12/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 12:17
Outras Decisões
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11/09/2024 21:48
Conclusos para decisão
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28/08/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/08/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 11:56
Emenda à Inicial
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23/08/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 06:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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