16/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:30

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 5874/AC), ADV: KARINA ROSA KESSLER (OAB 39501ES) - Processo 0700792-42.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - AUTOR: B1Israel Sousa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Vivo SaB0 - Sentença A parte autora Israel Sousa de Oliveira ajuizou ação contra Vivo Sa e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo, consoante se vê às fl. 254.

A parte ré às fl. 64, postulou pela intimação da parte autora para ratificar a inicial, e se porventura esta manifestasse interesse em não ratificar pela extinção do feito sem resolução do mérito.

Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação sem oposição do réu, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, e § 4º, do Código de Processo Civil.

Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Intimem-se.

Senador Guiomard (AC), 13 de junho de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
13/06/2025 12:11

Expedida/Certificada
13/06/2025 10:02

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:24

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 5874/AC), ADV: KARINA ROSA KESSLER (OAB 39501ES) - Processo 0700792-42.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERIDO: B1Vivo SaB0 - Fica a parte requerida intimada para, no prazo, de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência do feito, apresentado pelo requerente.
03/06/2025 07:18

Expedida/Certificada
03/06/2025 07:17

Ato ordinatório
27/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:47

Juntada de Mandado
16/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:31

Expedida/Certificada
15/05/2025 11:29

Ato ordinatório
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 5874/AC), Karina Rosa Kessler (OAB 39501ES) Processo 0700792-42.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Sousa de Oliveira - Requerido: Vivo Sa - D E S P A C H O Com fundamento na Recomendação n.º 159 do CNJ, o fato da parte autora não ter assinado a procuração (p. 12), não ter comparecido pessoalmente a audiência de conciliação (p. 236), o que por si só já implicaria na aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º, do NCPC, e o grande número da ações temerárias que tem tramitado nesta unidade judiciária que acarretam na condenação da parte autora em litigância de má-fé, intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório e ratificar os temos da petição inicial, ou seu procurador para juntar aos autos procuração e declaração de hipossuficiência com firmas reconhecidas em cartório, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cumpra-se.
19/03/2025 10:00

Expedida/Certificada
07/02/2025 20:15

Mero expediente
07/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 5874/AC), Karina Rosa Kessler (OAB 39501ES) Processo 0700792-42.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Sousa de Oliveira - Requerido: Vivo Sa - Autos n.º 0700792-42.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Autor Israel Sousa de Oliveira Requerido Vivo Sa Decisão Verifica-se que existem questões processuais pendentes de apreciação, motivo pelo qual passo a analisá-las.

A requerida foi citado e apresentou sua contestação às págs. 50/65, tendo suscitado a preliminar de "litispendência", sob o argumento de que tramita neste Juízo ação idêntica a esta, com as mesmas partes, mesma causa de pedir e pedido, autos n.º 0700737-91.2024.8.01.0009.

Instado a apresentar réplica, o autor manteve-se inerte. É o breve relato.

Decido.

Em consulta ao SAJ/PG5 constatei que o processo n.º 0700737-91.2024.8.01.0009 tramitou no Juizado Especial Cível de Senador Guiomard-AC e foi extinto sem julgamento do mérito por ter o Juízo indeferido a petição inicial por falta de emenda da parte reclamante, ora autora no presente feito.

A ser assim, não vislumbro a presença de litispendência, vez que o processo referenciado encontra-se arquivado.

Anoto, ainda, que não há ocorrência de coisa julgada ou perempção.

Por estas razões, rejeito a preliminar de litispendência.

Declaro o feito em ordem.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
17/12/2024 13:08

Expedida/Certificada
09/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:51

Decisão de Saneamento e Organização
29/11/2024 07:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
30/10/2024 21:34

Expedida/Certificada
04/10/2024 11:38

Indeferimento
17/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:40

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/08/2024 10:48

Infrutífera
14/08/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
26/06/2024 13:03

Expedição de Carta.
26/06/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:52

Expedida/Certificada
14/06/2024 13:25

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 10:30:00, Vara Cível.
06/06/2024 08:44

Gratuidade da Justiça
29/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
29/05/2024 07:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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