09/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 10:08

Transitado em Julgado em 30/03/2025
24/03/2025 13:21

Recebidos os autos
24/03/2025 13:21

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
20/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
24/02/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 06:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0703078-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: A.

A.

C.

ROCHA - ME - Requerido: Pdca S.a. (ton) - Decisão fls. 416: Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei n.º 9.099/95 e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pelo recorrente, pois, à vista da exigência constitucional (CF, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos, ainda mais quando se sopesa o valor das custas recursais ao lucro acumulado da empresa nos últimos anos (pp. 380/415).

A concessão da gratuidade de justiça deve ser somente para quem realmente se enquadre nessas condições, havendo necessidade de comprovação do seu enquadramento.

Nesse passo, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção.

Intime-se.
21/02/2025 06:15

Expedida/Certificada
04/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/01/2025.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0703078-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: A.

A.

C.

ROCHA - ME - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei n.º 9.099/95 e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pelo recorrente, pois, à vista da exigência constitucional (CF, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos, ainda mais quando se sopesa o valor das custas recursais ao lucro acumulado da empresa nos últimos anos (pp. 380/415).

A concessão da gratuidade de justiça deve ser somente para quem realmente se enquadre nessas condições, havendo necessidade de comprovação do seu enquadramento.

Nesse passo, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção.

Intime-se.
18/12/2024 07:49

Expedida/Certificada
14/12/2024 13:01

Recebidos os autos
14/12/2024 13:01

Gratuidade da Justiça
04/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 10:48

Expedida/Certificada
14/10/2024 18:05

Recebidos os autos
14/10/2024 18:05

Outras Decisões
04/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 07:13

Expedida/Certificada
12/09/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:00

Decisão
13/08/2024 08:51

Infrutífera
12/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2024 13:13

Expedida/Certificada
02/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
01/07/2024 13:43

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
28/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
26/06/2024 15:54

Recebidos os autos
26/06/2024 15:54

Decisão de Saneamento e Organização
24/06/2024 08:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
24/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 08:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 09:00

Infrutífera
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento
13/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
27/05/2024 17:36

Expedida/Certificada
24/05/2024 11:04

Expedição de Carta.
24/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
21/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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