TJAC - 0700806-75.2023.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:11
Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700806-75.2023.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1J.
A Esmeraldino Imp & ExpB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o artigo 924, do CPC/2015.
Ante o exposto, declaro extinta a execução.
Em consequência, desconstituo eventual constrição realizada nos autos.
Providências de espécie.
Custas pela parte executada.
Após o trânsito em julgado, encaminhe-se a contadoria judicial para fins de cálculos das custas devidas.
Juntado o demonstrativo de cálculo, intime-se a parte executada para no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar e comprovar nos autos o adimplemento das custas processuais, sob pena de multa de valor igual ao das custas devidas (artigo 32 da Lei 1022/11).
Comprovado o adimplemento das custas dentro do prazo, não havendo pendências a serem sanadas, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Certificadas as providências e adimplemento das custas dentro do prazo, arquivem-se estes autos com baixa, observando-se o código de movimentação no SAJ para baixa definitiva (Código SAJ 246). -
26/08/2025 16:14
Expedida/Certificada
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20/08/2025 14:19
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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12/08/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 04:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 18:33
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
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24/07/2025 13:43
Expedida/Certificada
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23/07/2025 13:42
Ato ordinatório
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18/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 11:44
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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05/05/2025 08:53
Expedida/Certificada
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15/04/2025 15:15
Mero expediente
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25/03/2025 04:13
Conclusos para despacho
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22/03/2025 04:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 10:20
Infrutífera
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21/03/2025 10:08
Mero expediente
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12/03/2025 13:00
Juntada de Certidão
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10/03/2025 12:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
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10/03/2025 10:42
Expedida/Certificada
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10/03/2025 10:42
Ato ordinatório
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10/03/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 11:39
Conclusos para decisão
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10/02/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 16:09
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
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17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700806-75.2023.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Considerando o lapso temporal entre o requerimento de suspensão do feito (fl. 65) e o momento presente, intime-se a parte exequente, por seu represente legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
Com ou sem manifestação, desde que devidamente certificado o prazo, façam os autos conclusos.
Providências de estilo pela CEPRE.
Cumpra-se. -
16/12/2024 16:14
Expedida/Certificada
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24/11/2024 14:21
Mero expediente
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22/10/2024 09:35
Conclusos para despacho
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18/10/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 09:53
Bloqueio/penhora on line
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14/08/2024 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:42
Juntada de Mandado
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22/07/2024 10:53
Conclusos para despacho
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16/07/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 13:14
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 10:48
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
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09/04/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
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19/03/2024 11:04
Expedição de Carta.
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23/01/2024 15:51
Mero expediente
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27/09/2023 07:44
Conclusos para despacho
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20/09/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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