TJAC - 0102925-36.2024.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:49
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 09:33
Juntada de Informações
-
28/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 12:36
Transitado em Julgado em "data"
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27/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 14:05
Juntada de Petição de parecer
-
30/04/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 09:53
Ato ordinatório
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25/04/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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23/04/2025 23:24
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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16/04/2025 16:06
Em Julgamento Virtual
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16/04/2025 06:49
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 06:48
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 01:07
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 10:45
Juntada de Certidão
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06/03/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 12:40
Ato ordinatório
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05/03/2025 23:00
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 14:06
Juntada de Informações
-
24/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:25
Juntada de Informações
-
05/02/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 07:30
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102925-36.2024.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: José Mauricio Menezes da Silva - Despacho O Ministério Público do Estado do Acre, intepôs o presente Agravo em Execução Penal, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco-AC, nos autos nº 0009860-09.2009.8.01.0001, objetivando o indeferimento da concessão da progressão do regime prisional ao agravado José Maurício Menezes da Silva, qualificado nos autos e, determinar a realização do exame criminológico, para a devida análise do preenchimento do requisito subjetivo.
Entretanto, apesar de devidamente intimada (fl. 18), a patrona deixou transcorrer o prazo sem apresentar as contrarrazões, consoante Certidão de fl. 21.
Objetivando preservar o direito de ampla defesa e contraditório, determino a intimação pessoal do Agravado José Maurício Menezes da Silva, para declarar ao Oficial de Justiça se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou constituir, no prazo de 5 (cinco) dias, novo patrono para atuar em sua defesa.
Constituído novo patrono ou manifestada a intenção de ser assistido pela Defensoria Pública, intime-se para apresentação das contrarrazões recursais no prazo de lei.
Na sequência, encaminhe-se à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rodrigo Curti - Patrícia Cordeiro Costa Pereira (OAB: 5510/AC) - Via Verde -
28/01/2025 17:19
Mero expediente
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28/01/2025 07:59
Conclusos para despacho
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28/01/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 04:36
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102925-36.2024.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: José Mauricio Menezes da Silva - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Curti - Patrícia Cordeiro Costa Pereira (OAB: 5510/AC) - Via Verde -
13/12/2024 12:17
Ato ordinatório
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13/12/2024 07:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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13/12/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:17
Distribuído por sorteio
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12/12/2024 10:54
Recebido pelo Distribuidor
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12/12/2024 10:54
Juntada de Decisão
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12/12/2024 10:54
Juntada de Informações
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12/12/2024 10:54
Juntada de Decisão
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12/12/2024 10:54
Juntada de Informações
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12/12/2024 10:53
Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
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12/12/2024 10:53
Juntada de Informações
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12/12/2024 10:51
Juntada de Decisão
-
12/12/2024 10:51
Juntada de Informações
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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