23/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 23/06/2025
05/06/2025 02:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: IRACEMA MACÊDO DE SOUZA (OAB 22165/BA), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0713437-26.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - AUTOR: B1Francisco Cicero Leite MachadoB0 - RECONVINDO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - B1Bfb Leasing Sa Arrendamentos MercantilB0 - 3.

Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.

Havendo recurso tempestivo, recebo-o nos efeitos suspensivo e devolutivo e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. 5.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. 6.

Intime-se.

Publique-se.
23/05/2025 12:21

Expedida/Certificada
23/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0713437-26.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Francisco Cicero Leite Machado - Reconvindo: Bfb Leasing Sa Arrendamentos Mercantil, DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
16/12/2024 11:53

Expedida/Certificada
06/11/2024 13:01

Ato ordinatório
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição inicial
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:19

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 11:29

Expedida/Certificada
17/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:30

Enviar para publicação
06/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:07

Outras Decisões
27/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:11

Classe retificada de 436 para 14695
26/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 08:07

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 12:05

Expedida/Certificada
12/08/2024 11:53

Declarada incompetência
09/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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