24/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - REQUERENTE: B1Pedro Henrique Resende Teixeira CamposB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito.

Publique-se.

Intimem-se.
23/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
16/06/2025 19:33

Recebidos os autos
16/06/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - REQUERENTE: B1Pedro Henrique Resende Teixeira CamposB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
23/05/2025 08:39

Expedida/Certificada
21/05/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:12

Infrutífera
14/04/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joanna Natalia Farias Barbosa (OAB 3565/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - de Instrução e Julgamento Data: 16/04/2025 Hora 09:30 Local: Instrução 3 Situacão: Designada
18/02/2025 10:33

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:33

Expedida/Certificada
04/02/2025 12:04

Recebidos os autos
04/02/2025 12:04

Decisão de Saneamento e Organização
04/02/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
03/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:01

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 12:57

Infrutífera
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Natalia Farias Barbosa (OAB 3565/AC) Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2025, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/rnn-xzgc-wbr Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
18/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Natalia Farias Barbosa (OAB 3565/AC) Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Pedro Henrique Resende Teixeira Campos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2025, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/rnn-xzgc-wbr Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
16/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:25

Expedida/Certificada
16/12/2024 10:59

Ato ordinatório
12/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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