01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI (OAB 2549/AC) - Processo 0701340-91.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700484-79.2014.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDORA: B1Rozimeuda Gomes PintoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte Credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça.
14/07/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0701340-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Rozimeuda Gomes Pinto - Devedora: Sandra Aparecido Veiga, Magno Silva de Oliveira - 1.

Indefiro o pedido de fl. 103, considerando que é dever da parte indicar o endereço para o cumprimento da diligência de intimação pelo oficial de justiça. 2.

Intime-se a credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço para o cumprimento do mandado de intimação da decisão de fl. 87, devendo no mesmo prazo apresentar o pagamento da taxa de diligência do oficial de justiça.

Cumprida a determinação e expedido o mandado, a credora poderá entrar em contato diretamente com o oficial de justiça para auxiliá-lo no cumprimento da diligência. 3.

Caso a intimação não seja cumprida, intime-se pessoalmente a credora para dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, § 1º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:26

Indeferimento
24/04/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0701340-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Rozimeuda Gomes Pinto - Devedora: Sandra Aparecido Veiga, Magno Silva de Oliveira - Despacho Em observância ao pedido de p. 97, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora diligencie na correção e atualização do endereço, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado.

Intimar.
11/04/2025 10:41

Expedida/Certificada
03/04/2025 10:44

Mero expediente
03/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0701340-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Rozimeuda Gomes Pinto - Devedora: Sandra Aparecido Veiga, Magno Silva de Oliveira - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
24/03/2025 11:29

Expedida/Certificada
20/03/2025 16:07

Ato ordinatório
20/03/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Farias de Oliveira (OAB 2777/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0701340-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Rozimeuda Gomes Pinto - Devedor: Magno Silva de Oliveira, Sandra Aparecido Veiga - Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de desocupação de imóvel objeto de discussão nos autos 070048479.2014.801.0001, por ocasião do retorno ao status quo ante decorrente da rescisão de contrato de compra e venda firmado entre as partes.

Requereu a parte autora a dispensa da obrigação de restituir o valor referente ao parcial pagamento recebido e benfeitorias realizadas, conforme também restou determinado no mesmo feito, ao fundamento de que passou a ser credora dos réus, após o reconhecimento da dívida decorrente da taxa de ocupação do imóvel no processo de n. 0703806-63.2021.8.01.0001, que tramitou na 1ª Vara Cível desta Comarca.

Em consulta ao processo 070380663.2021.801.0001, que tramitou na 1ª Vara Cível de Rio Branco, verifica-se a existência de sentença que fixou taxa de fruição pelo período da inadimplência dos réus, até a efetiva reintegração dos autores na posse do imóvel, no importe de 0,5% do valor de avaliação do imóvel estipulado em contrato (R$ 185.000,00).

Em sede de cumprimento de sentença, foi requerido pelo devedor a compensação das dívidas, com concordância da parte credora, requerendo esta, posteriormente, a suspensão do feito, em razão da necessidade de liquidação da dívida, pois ainda não houve a desocupação do bem.

Considerando que a atualização da dívida objeto da taxa de ocupação reconhecida judicialmente incide até a desocupação do imóvel, bem como que é incontroverso que tal montante já supera o saldo que era devido pela autora ao réu, nos autos 070048479.2014.801.0001, não mais existindo a condicionante de pagamento da dívida, adequado o pedido de cumprimento da obrigação de fazer relativa à desocupação do imóvel.

A parte autora aponta a urgência da medida, requerendo a concessão de liminar para garantir a imissão na posse, ao fundamento de que os réus estariam reformando o imóvel com finalidade de locação/venda, no entanto, não foi apresentado qualquer elemento de prova em tal sentido.

Ante o exposto, intimar a parte demandada para desocupação voluntária do imóvel em 15 dias, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse.

Intimem-se.
12/12/2024 14:05

Expedida/Certificada
11/12/2024 14:25

deferimento
28/10/2024 22:47

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:43

Infrutífera
03/09/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:07

Expedida/Certificada
02/09/2024 11:00

Ato ordinatório
26/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:40

Expedida/Certificada
25/07/2024 00:26

Expedida/Certificada
24/07/2024 11:58

Ato ordinatório
24/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:00:00, 4ª Vara Cível.
24/07/2024 10:12

Mero expediente
24/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:45

Infrutífera
16/04/2024 10:23

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
15/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:54

Ato ordinatório
11/04/2024 12:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:30:00, 4ª Vara Cível.
22/03/2024 10:42

Apensado ao processo
05/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
03/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:48

Outras Decisões
01/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 06:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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