19/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0701422-17.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - CREDOR: B1Magnificat Engenharia, Avaliações , Consultoria Empresarial e Gerencial LtdaB0 - DEVEDOR: B1D.

J.

V.

Auto Posto EireliB0 - B1Daniel dos Santos de SouzaB0 - B1Sérgio Roberto de SouzaB0 - DESPACHO: "Da análise dos autos, verifica-se que o desbloqueio de valores determinado em sede liminar em razão do Mandado de Segurança (p. 540-544) foi devidamente cumprido (p. 555).

Assim, em que pese o alegado às p. 572, as demais determinações de desbloqueio serão analisadas após o trânsito em julgado do MS em questão.

Com isso, mantenho a suspensão do processo até julgamento final do Mandado de Segurança de número 1000166-40.2024.8.01.9000.

Após o julgamento do Mandado de Segurança, retornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos formulados."
18/08/2025 11:41

Expedida/Certificada
04/08/2025 18:36

Recebidos os autos
04/08/2025 18:36

Mero expediente
01/08/2025 18:32

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:21

Remessa do Arquivo para #{destino}
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:52

Mero expediente
25/06/2025 10:43

Recebidos os autos
25/06/2025 10:43

Mero expediente
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
23/04/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Bárbara Maués Freire (OAB 5014/AC) Processo 0701422-17.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Magnificat Engenharia, Avaliações , Consultoria Empresarial e Gerencial Ltda - Devedor: Daniel dos Santos de Souza, Sérgio Roberto de Souza, D.

J.

V.

Auto Posto Eireli - Ante o julgamento do Mandado de Segurança registrado sob o número 1000166-40.2024.8.01.9000 (p. 560-566), determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p. 439-450).

Após, conclusos.
22/04/2025 09:49

Expedida/Certificada
18/04/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:41

Recebidos os autos
15/04/2025 12:41

Mero expediente
28/03/2025 13:59

Juntada de Ofício
27/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:39

Processo Reativado
27/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:02

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:26

Recebidos os autos
10/01/2025 09:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 11:09

Juntada de Decisão
04/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 10:56

Recebidos os autos
06/11/2024 10:56

Outras Decisões
05/11/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:42

Intimação

ADV: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC), Bárbara Maués Freire (OAB 5014/AC) Processo 0701422-17.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Magnificat Engenharia, Avaliações , Consultoria Empresarial e Gerencial Ltda - Devedor: Daniel dos Santos de Souza, Sérgio Roberto de Souza, D.

J.

V.

Auto Posto Eireli - A parte devedora Sérgio Roberto de Souza, por meio da petição de p. 274-277, insurge-se em face da penhora de valores efetivada via Sisbajud, sob a alegação de que o bloqueio alcançou seu salário, prejudicando o seu sustento e de sua família.

Alega, ainda, que parte da constrição se deu em face de quantia depositada em conta poupança.

Contudo, da análise dos autos, verifico que os documentos juntados pelo executado não são suficientes para comprovar a impenhorabilidade dos valores.

Com isso, intime-se o executado Sérgio Roberto de Souza para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos os extratos bancários integrais dos meses agosto, setembro e outubro/2024 das contas em que houveram bloqueios (Banco Sicoob, Coop do Estado do Acre, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco da Amazônia e Banco do Brasil), para posterior análise dos pedidos formulados (p. 274-277).

Decorrido o prazo, conclusos.
31/10/2024 09:03

Expedida/Certificada
30/10/2024 09:16

Recebidos os autos
30/10/2024 09:16

Mero expediente
29/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:03

Expedida/Certificada
24/09/2024 13:18

Mero expediente
19/09/2024 10:36

Recebidos os autos
19/09/2024 10:36

Mero expediente
18/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
23/08/2024 13:59

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:09

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Outras Decisões
18/06/2024 04:18

Conclusos para decisão
12/06/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:42

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
03/06/2024 10:02

Expedida/Certificada
28/05/2024 15:10

Recebidos os autos
28/05/2024 15:10

Outras Decisões
21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:19

Recebidos os autos
24/04/2024 10:19

Mero expediente
24/04/2024 08:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
31/03/2024 20:07

Expedida/Certificada
21/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:38

Expedição de Carta precatória.
14/03/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:13

Recebidos os autos
04/03/2024 15:13

Outras Decisões
06/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:09

Recebidos os autos
19/01/2024 13:09

Mero expediente
11/01/2024 07:21

Juntada de Carta
08/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:10

Ato ordinatório
04/10/2023 09:50

Juntada de Carta Precatória
15/09/2023 11:22

Expedição de Ofício.
03/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:30

Expedição de Carta precatória.
25/07/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:24

Recebidos os autos
02/06/2023 09:24

Mero expediente
01/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2023 10:08

Expedida/Certificada
26/04/2023 11:53

Recebidos os autos
26/04/2023 11:53

Mero expediente
14/04/2023 12:11

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 08:03

Mero expediente
09/02/2023 10:00

Expedida/Certificada
19/01/2023 11:05

Recebidos os autos
19/01/2023 11:05

Mero expediente
18/01/2023 09:39

Conclusos para decisão
18/01/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 09:37

Juntada de Carta
21/11/2022 11:36

Ato ordinatório
17/11/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 08:33

Expedição de Carta precatória.
16/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
09/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:54

Recebidos os autos
25/07/2022 09:54

Mero expediente
13/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:25

Expedida/Certificada
30/06/2022 13:18

Recebidos os autos
30/06/2022 13:18

Mero expediente
27/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:31

Juntada de Carta
22/06/2022 13:35

Recebidos os autos
22/06/2022 13:35

Mero expediente
21/06/2022 08:29

Conclusos para despacho
21/06/2022 07:37

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:18

Juntada de Ofício
20/06/2022 09:18

Juntada de Ofício
02/05/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 16:29

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:53

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 16:08

Recebidos os autos
30/03/2022 16:08

Mero expediente
28/03/2022 07:55

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2022 10:41

Expedida/Certificada
16/03/2022 12:42

Recebidos os autos
16/03/2022 12:42

Mero expediente
15/03/2022 13:42

Juntada de Ofício
14/03/2022 11:31

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:48

Recebidos os autos
03/03/2022 16:48

Mero expediente
23/02/2022 11:42

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2022 12:32

Expedida/Certificada
10/02/2022 10:39

Recebidos os autos
10/02/2022 10:39

Outras Decisões
10/02/2022 08:48

Conclusos para decisão
09/02/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2022 13:52

Expedida/Certificada
11/01/2022 14:28

Recebidos os autos
11/01/2022 14:28

Mero expediente
02/12/2021 14:18

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:17

Juntada de Carta
25/11/2021 08:27

Recebidos os autos
25/11/2021 08:27

Mero expediente
11/11/2021 15:00

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:00

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 19:02

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 18:32

Expedição de Certidão.
17/08/2021 08:33

Expedição de Carta precatória.
28/06/2021 11:16

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:00

Recebidos os autos
15/03/2021 15:00

Outras Decisões
15/03/2021 11:49

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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