06/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:02

Expedição de Alvará.
13/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 03:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0001766-34.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sandra Maria Oliveira de Souza - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Sandra Maria Oliveira de Souza (fls. 105) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 104) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
12/02/2025 11:25

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:04

Recebidos os autos
11/02/2025 12:04

Recebidos os autos
11/02/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 07:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:43

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0001766-34.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 96) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 11:06

Expedida/Certificada
29/11/2024 21:57

Recebidos os autos
29/11/2024 21:57

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 13:34

Evoluída a classe de 436 para 156
09/10/2024 09:24

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:24

Processo Reativado
08/10/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em 30/09/2024
10/09/2024 20:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
23/08/2024 07:54

Expedida/Certificada
19/08/2024 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 09:07

Decisão
13/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:40

Infrutífera
12/08/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
21/06/2024 06:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:19

Expedida/Certificada
20/06/2024 10:12

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
20/06/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
18/06/2024 14:03

Recebidos os autos
18/06/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:23

Evoluída a classe de 436 para 156
20/05/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 09:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:41

Frutífera
17/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:29

Ato ordinatório
19/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/04/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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