01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: DAVI FILIPE DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA (OAB 6000/AC) - Processo 0709249-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTORA: B1Leonete Ramos MonteiroB0 - REQUERIDO: B1Disal Administradora de Consórcios LtdaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, irresignado com a decisão que julgou o feito em seu desfavor.

Contudo, os embargos opostos não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, uma vez que não há, na decisão embargada, omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.

Trata-se, na verdade, de mero inconformismo com o resultado do julgamento, o que não autoriza a utilização da via eleita.

Dessa forma, rejeito os embargos de declaração, por ausência dos requisitos legais, ressaltando que este não é o recurso adequado para rediscutir o mérito da decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
10/07/2025 20:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
03/07/2025 04:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: DAVI FILIPE DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA (OAB 6000/AC), ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) - Processo 0709249-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTORA: B1Leonete Ramos MonteiroB0 - REQUERIDO: B1Disal Administradora de Consórcios LtdaB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 199/203).

Intime-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 19:42

Expedida/Certificada
23/06/2025 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI FILIPE DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA (OAB 6000/AC), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) - Processo 0709249-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTORA: B1Leonete Ramos MonteiroB0 - REQUERIDO: B1Disal Administradora de Consórcios LtdaB0 - Diante do exposto e fundamentado,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos contidos na exordial e, via de consequência, julgo extinto o presente processo nos termos do artigo487, inciso I, doCódigo de Processo Civil.
05/06/2025 14:11

Expedida/Certificada
05/06/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:30

Outras Decisões
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
28/02/2025 07:41

Expedida/Certificada
28/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Branco Junior (OAB 86475/SP), Juliana de Oliveira Moreira (OAB 5324/AC), Davi Filipe de Oliveira Braga França (OAB 6000/AC) Processo 0709249-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonete Ramos Monteiro - Requerido: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Decisão Vistos, etc.

O requerido, devidamente citado, apresentou contestação às fls. 96/114, sem preliminares. Às fls. 161/169, a autora apresentou réplica à contestação.

Sendo assim, considerando que a questão meritória não é unicamente de direito, tornando, assim, necessária a fase probatória para o deslinde da causa, designe-se data e hora para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para o comparecimento, cientificando-se a parte autora de que deverá se fazer presente, acompanhada de suas testemunhas, três no máximo, independentemente de intimação, ocasião em que serão apresentadas as demais provas, tendentes a comprovar suas alegações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 03 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
19/02/2025 09:30

Expedida/Certificada
19/02/2025 09:30

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:00:00, Vara Única - Cível.
03/02/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 21:04

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 21:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 21:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:42

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
17/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:23

Frutífera
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Branco Junior (OAB 86475/SP), Juliana de Oliveira Moreira (OAB 5324/AC), Davi Filipe de Oliveira Braga França (OAB 6000/AC) Processo 0709249-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonete Ramos Monteiro - Requerido: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Certifico e dou fé que, foi gerado o link de acesso na plataforma google.meet, possibilitando a participação, na audiência de conciliação designada para o dia 11/12/2024, às 11:00 horas.

Consigno que as partes deverão acessar a sala de audiência através do link disponibilizado abaixo, com dispositivo com câmera e áudio ligado e com seus documentos pessoais.

A referida é verdade.

Link: https://meet.google.com/qzj-sgqz-wmf
11/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:30

Outras Decisões
11/12/2024 08:45

Expedida/Certificada
11/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 08:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 07:25

Juntada de Mandado
19/11/2024 11:48

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
18/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/11/2024 10:56

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 11:37

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:00

Expedida/Certificada
03/10/2024 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:00:00, Vara Única - Cível.
27/09/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
25/09/2024 15:23

Expedida/Certificada
19/09/2024 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 08:53

Expedição de Carta.
02/09/2024 07:53

Expedida/Certificada
30/08/2024 14:44

Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 07:33

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 10:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 08:44

Expedida/Certificada
26/08/2024 10:08

Declarada incompetência
18/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
21/06/2024 10:22

Mero expediente
20/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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