13/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 01:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Paulo Henrique Machado (OAB 58450/RJ), Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0705204-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jhonatan Henrique Lima da Rocha - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora/credora para levantamento da importância depositada (fls. 252) e, após, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, mais, apresentado requerimento com os dados bancários da parte autora/credora, defiro desde já o pedido para transferência do valor, em questão e, por fim, não havendo outros requerimentos, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
19/02/2025 13:49

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:01

Expedição de Alvará.
10/02/2025 09:53

Recebidos os autos
10/02/2025 09:53

Recebidos os autos
10/02/2025 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 07:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:25

Processo Reativado
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
10/12/2024 10:59

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Paulo Henrique Machado (OAB 58450/RJ), Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0705204-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jhonatan Henrique Lima da Rocha - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor JHONATAN HENRIQUE LIMA DA ROCHA condenando a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A: a pagar ao autor, à título de indenização por dano material a importância de R$ 892,63 (oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos) com correção monetária (INPC/IBGE) a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês contados a partir da citação; a pagar a autora, à título de indenização por dano moral, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso ¿ 24.07.2024 (Súmula 54, do STJ) e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito
09/12/2024 15:55

Expedida/Certificada
26/11/2024 10:14

Expedida/Certificada
08/11/2024 09:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/11/2024 09:01

Infrutífera
05/11/2024 09:32

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:54

Infrutífera
01/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:08

Expedida/Certificada
08/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/10/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 11:58

Expedida/Certificada
03/10/2024 08:29

Recebidos os autos
03/10/2024 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 08:33

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:33

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/10/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 08:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 11:39

Infrutífera
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2024 10:31

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 09:32

Expedida/Certificada
26/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/08/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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