22/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 05:00

Juntada de Petição de petição inicial
20/12/2024 03:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Martins Morais (OAB 4866/AC) Processo 0004670-27.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: David dos Anjos Gadelha - Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, homologo-o para que surta todos os seus efeitos jurídicos.

Por consequência, o acordo homologado acarreta em renúncia ao direito de queixa/representação, razão pelo qual declaro extinta a punibilidade de David dos Anjos Gadelha, com fulcro nos arts. 74, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, e arts. 102 e 107, V e VI, ambos do Código Penal.

Dê ciência ao MPE e ao advogado do autor, via DJE.

Não havendo pendências, arquive o feito, com as devidas baixas cartorárias.
09/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:48

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:27

Homologada a Transação
02/12/2024 13:00

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:00

Frutífera
01/12/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 13:59

Juntada de Mandado
01/12/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 13:57

Juntada de Mandado
30/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:35

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:35

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.
08/11/2024 08:31

Mero expediente
05/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:03

Infrutífera
04/11/2024 11:12

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:12

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 04:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:24

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:24

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 12:30:00, Juizado Especial Criminal.
30/09/2024 07:30

Ato ordinatório
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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