TJAC - 0000119-22.2022.8.01.0022

1ª instância - Vara Unica de Porto Acre

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GONCALVES DOS PASSOS

CPF *47.***.*51-04

Advogados

EVERALDO PEREIRA ADVOGADO

OAB: 4077/AC

Terceiro

Partes

REBECA NASCIMENTO ALMEIDA

CPF *41.***.*85-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CASSIA TAYNARA DE SOUZA QUEIROZ

CPF *23.***.*67-98

ESTER SILVA DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*68-72

EDNALDO FREITAS DA SILVA

CPF *21.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO (OAB 4077/AC) - Processo 0000119-22.2022.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RÉU: B1Francisco Gonçalves dos PassosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 01/08/2025 Hora 09:30 Local: SALA01 Situacão: Designada

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO (OAB 4077/AC) - Processo 0000119-22.2022.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RÉU: B1Francisco Gonçalves dos PassosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 09:30 Local: SALA01 Situacão: Designada

  • 18/07/2025 11:24

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 09:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 10/07/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2025 05:29

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO (OAB 4077/AC) - Processo 0000119-22.2022.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RÉU: B1Francisco Gonçalves dos PassosB0 - de Instrução e Julgamento Data: 11/07/2025 Hora 10:00 Local: SALA01 Situacão: Designada

  • 18/06/2025 10:22

    Expedida/Certificada

  • 18/06/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 10:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 18/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 15:46

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/04/2025 07:38

    Ato ordinatório

  • 24/04/2025 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 09:24

    deferimento

  • 23/04/2025 09:23

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 10:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 23/04/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2025 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2025 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Everaldo Pereira Advogado (OAB 4077/AC) Processo 0000119-22.2022.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Francisco Gonçalves dos Passos - de Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 08:30 Local: SALA01 Situacão: Designada

  • 26/03/2025 10:27

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 15:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 08:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 27/01/2025 15:44

    Outras Decisões

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Everaldo Pereira Advogado (OAB 4077/AC) Processo 0000119-22.2022.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Francisco Gonçalves dos Passos - de Instrução e Julgamento Data: 27/01/2025 Hora 11:30 Local: SALA01 Situacão: Designada

  • 10/12/2024 10:58

    Expedida/Certificada

  • 10/12/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 11:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 30/07/2024 10:33

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 11:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 26/05/2024 15:25

    Mero expediente

  • 21/05/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 04:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 12:43

    Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 08:22

    Mero expediente

  • 14/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 10:00:00, Vara Única - Criminal.

  • 10/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:36

    Expedida/Certificada

  • 13/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:16

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2023 10:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 10/07/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:59

    Mero expediente

  • 23/06/2023 15:18

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 15:18

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 14:21

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:39

    Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 10:30:00, Vara Única - Criminal.

  • 17/05/2023 12:25

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 12/05/2023 08:31

    Mero expediente

  • 30/01/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 12:13

    Mero expediente

  • 12/12/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 17:01

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/06/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:58

    Ato ordinatório

  • 13/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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