TJAC - 0004496-18.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:48
Ausência do autor à audiência
-
13/02/2025 10:01
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 10:01
Infrutífera
-
13/02/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 03:31
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz P.
Gondim (OAB 5760/AC) Processo 0004496-18.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Mercado Pago Ip Ltda - Defiro a pretensão da parte reclamante (fl. 250) com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal combinado com o art. 98 do CPC/2015.
Sendo assim, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo para assistir ao reclamante, devendo ser intimado para as providências da espécie.
Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 13/02/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/kdk-weoi-ugv Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
10/12/2024 10:53
Expedida/Certificada
-
09/12/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
27/11/2024 16:56
Decisão de Saneamento e Organização
-
27/11/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
21/11/2024 07:22
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 07:22
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
21/11/2024 07:22
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/11/2024 07:22
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/11/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 08:44
Infrutífera
-
29/10/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 10:01
Juntada de Aviso de Recebimento
-
23/10/2024 08:19
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
22/10/2024 11:21
Expedida/Certificada
-
20/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
10/10/2024 09:37
Expedição de Carta.
-
01/10/2024 09:17
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
01/10/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/10/2024 09:16
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2024 15:20
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:20
Indeferimento
-
26/09/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 11:11
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
26/09/2024 11:11
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2024 11:11
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/09/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:11
Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
19/09/2024 11:37
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
19/09/2024 11:37
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2024 10:00
Recebidos os autos
-
19/09/2024 10:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707506-13.2022.8.01.0001
A&Amp;S Empreendimentos e Participacoes LTDA...
Contax S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Geane Portela e Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/07/2022 11:12
Processo nº 0703931-60.2023.8.01.0001
Shirlane da Silva Brasilino
Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...
Advogado: Rodrigo Almeida Chaves
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 29/03/2023 12:13
Processo nº 1002517-20.2024.8.01.0000
Bruna Roana da Silva Delilo
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Emerson Silva Costa
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 04/12/2024 10:57
Processo nº 1002493-89.2024.8.01.0000
Caixa de Assist6Encia dos Funcionarios D...
Valdir Perazzo Leite
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/12/2024 14:05
Processo nº 0000519-34.2023.8.01.9000
Luana da Cruz Araujo
Eduardo Neto de Almeida Paiva
Advogado: Lorena Leal de Araujo
2ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/11/2023 07:41