23/03/2025 11:13

Expedição de Alvará.
28/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:47

Processo Reativado
17/02/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:14

Transitado em Julgado em 08/01/2025
10/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes (OAB 2226/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Marcio José Castro de Aquino (OAB 3941/AC) Processo 0700182-91.2021.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credor: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes, Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Devedor: Henrique Luiz Cardoso Neto - 3 | PARTE DISPOSITIVA Ante o exposto, considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do pedido, posição essa que a Lei autoriza e até incentiva, HOMOLOGO o acordo de fls. 235/239, tudo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Resolvo o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4 | DELIBERAÇÕES FINAIS I - DETERMINO as seguintes providências: a) Proceda com a retirada, via RENAJUD, das restrições de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA dos veículos indicados às fls. 231/233; b) Suspenda eventuais atos executórios em curso (SISBAJUD, RENAJUD, etc) c) Exclua o nome do Executado dos órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD.

II - Sem custas.

III - Em razão da natureza homologatória da sentença, bem como tendo em vista a preclusão lógica operada, a sentença transita em julgado na data de sua publicação.

IV - Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
09/12/2024 09:39

Expedida/Certificada
07/12/2024 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 07:31

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 16:48

deferimento
08/10/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:00

Expedida/Certificada
26/09/2024 11:09

Ato ordinatório
26/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:56

Ato ordinatório
05/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 12:29

Expedida/Certificada
23/08/2024 13:52

Bloqueio/penhora on line
14/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
26/04/2024 08:33

Expedida/Certificada
26/04/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:24

Processo Reativado
11/03/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
05/03/2024 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:58

Expedida/Certificada
29/02/2024 10:12

Mero expediente
18/12/2023 09:15

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:11

Juntada de Acórdão
18/12/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2023 11:49

Expedida/Certificada
18/08/2023 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2023 10:03

Expedida/Certificada
29/05/2023 09:21

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:31

Recebidos os autos
11/05/2023 13:31

Outras Decisões
27/02/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2022 13:22

Expedida/Certificada
07/12/2022 12:32

Recebidos os autos
07/12/2022 12:32

Mero expediente
22/11/2022 13:27

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:24

Processo Reativado
22/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2022 23:14

Recebidos os autos
12/09/2022 23:14

Mero expediente
08/09/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 09:19

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:27

Republicado ato_publicado em 03/08/2022.
02/08/2022 11:22

Expedição de Carta.
01/08/2022 14:12

Expedida/Certificada
29/07/2022 22:18

Recebidos os autos
29/07/2022 22:18

Outras Decisões
14/06/2022 15:10

Conclusos para decisão
09/06/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 11:38

Republicado ato_publicado em 30/05/2022.
26/05/2022 13:09

Expedida/Certificada
26/05/2022 13:07

Ato ordinatório
25/05/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 11:02

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:17

Republicado ato_publicado em 24/03/2022.
22/03/2022 09:39

Expedida/Certificada
22/03/2022 09:38

Ato ordinatório
22/03/2022 08:33

Expedição de Carta precatória.
10/02/2022 15:04

Recebidos os autos
10/02/2022 15:04

Mero expediente
13/01/2022 09:46

Conclusos para despacho
13/01/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 11:22

Publicado ato_publicado em 06/01/2022.
06/01/2022 11:22

Publicado ato_publicado em 06/01/2022.
17/12/2021 08:39

Expedida/Certificada
16/12/2021 14:17

Recebidos os autos
16/12/2021 14:17

Mero expediente
11/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:06

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:47

Expedição de Certidão.
08/09/2021 23:25

Mero expediente
20/08/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 07:50

Republicado ato_publicado em 19/08/2021.
19/08/2021 07:50

Republicado ato_publicado em 19/08/2021.
16/08/2021 18:28

Expedida/Certificada
16/08/2021 18:27

Ato ordinatório
16/08/2021 18:26

Expedição de Carta precatória.
10/08/2021 16:04

Expedida/certificada
03/08/2021 11:15

Expedida/Certificada
27/07/2021 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2021 09:22

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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