04/09/2025 09:43

Expedida/Certificada
03/09/2025 15:34

Mero expediente
03/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Apelação
20/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante o exposto, 1) DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 08:54

Expedida/Certificada
16/08/2025 07:51

Extinta a punibilidade por prescrição
12/08/2025 07:33

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Claudio da Conceição GamaB0 - Autos n.º 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Claudio da Conceição Gama Réu Banco do Brasil S/A.

Despacho Intime-se a parte autora para ciência da contestação de páginas 179/224 e apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Bujari-AC, 10 de julho de 2025.

Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
28/07/2025 07:44

Expedida/Certificada
21/07/2025 08:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/07/2025 15:38

Mero expediente
10/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:06

Expedição de Carta.
18/02/2025 08:56

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0700647-80.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio da Conceição Gama - Autos n.º 0700647-80.2024.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Claudio da Conceição Gama Réu Banco do Brasil S/A.

Decisão Trata-se de ação revisional ajuizada por Cláudio da Conceição Gama contra o Banco do Brasil S/A, com o objetivo de revisar e corrigir os valores devidos em conta vinculada ao PASEP, com a devida aplicação dos índices de atualização monetária.

O Autor alega, em síntese, que não foram observados os índices legais de correção no saldo da conta, bem como aponta a ocorrência de defasagens nos percentuais de atualização e juros aplicados ao longo do tempo.

O pedido também se funda na obtenção de informações e extratos bancários, que teriam revelado irregularidades na gestão dos valores depositados.

Requer o deferimento da gratuidade de justiça, a citação do réu e a procedência do pedido para determinar a correção dos valores depositados, além da condenação do Réu ao pagamento das diferenças e das custas processuais.

Os autos vieram conclusos para análise inicial.

Com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a declaração de hipossuficiência apresentada e os documentos juntados aos autos.

Dispenso a realização de audiência de conciliação, com base no art. 334, § 4º, II, do CPC, por se tratar de matéria que não comporta solução consensual neste momento.

Determino a citação do Banco do Brasil S/A para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia.

Publique-se.

Intimem-se.

Bujari-(AC), 18 de novembro de 2024.

Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
10/12/2024 09:55

Expedida/Certificada
18/11/2024 09:29

Emenda à Inicial
18/11/2024 08:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:27

Outras Decisões
12/11/2024 06:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 06:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705594-31.2023.8.01.0070

Dayara Gomes Soares

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/03/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0701049-60.2021.8.01.0013

Antonio Fabio Nascimento Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/09/2021 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0701200-44.2024.8.01.0070

Marilucia Santos de Souza,

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/04/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0700407-58.2019.8.01.0013

Carlos Marcelo Fernandes Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/03/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0700509-92.2024.8.01.0017

Rosali da Costa Mendonca

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Cairo Cardoso Garcia

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/11/2024 15:05

Exibir Processo