TJAC - 0702932-73.2024.8.01.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0702932-73.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0710435-24.2019.8.01.0001) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: B1Luiz Vale de AssisB0 - REQUERIDO: B1Alecsander da Cruz BragaB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência dos ARs negativos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do presente feito conforme art. 485 do cpc -
21/07/2025 07:10
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 07:04
Juntada de Aviso de Recebimento
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03/07/2025 08:34
Expedição de Carta.
-
03/07/2025 08:34
Expedição de Carta.
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03/07/2025 08:32
Expedição de Carta.
-
03/07/2025 08:32
Expedição de Carta.
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03/07/2025 08:31
Expedição de Carta.
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03/07/2025 07:47
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 07:47
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 07:47
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 07:47
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 05:49
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:00
Intimação
ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0702932-73.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0710435-24.2019.8.01.0001) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: B1Luiz Vale de AssisB0 - REQUERIDO: B1Alecsander da Cruz BragaB0 - B1Regis Alfeu PaivaB0 - B1Maria Angelica PaivaB0 - B1Galileu Alceu Paiva FilhoB0 - B1Renan de Lima PaivaB0 - B1Renata de Lima PaivaB0 - Despacho Considerando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, defiro a expedição da carta de citação, nos endereços informados em pp. 126/127.
Outrossim, defiro a expedição de ofícios às operadoras de telefonia VIVO e TIM, para que informem eventuais endereços e dados atualizados dos seguintes requeridos: Renan de Lima Paiva, Maria Angélica Paiva e Galileu Alceu Paiva Filho, cuja inclusão foi requerida nos autos.
Cumpra-se. -
24/06/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:21
Mero expediente
-
18/06/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 11:30
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 10:45
Juntada de Ofício
-
24/03/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:53
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 04:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 20:12
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
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20/02/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0702932-73.2024.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Luiz Vale de Assis - Requerido: Galileu Alceu Paiva Filho, Renata de Lima Paiva, Regis Alfeu Paiva, Renan de Lima Paiva, Alecsander da Cruz Braga, Maria Angelica Paiva - Despacho Atenta à petição de p. 113, DEFIRO a requisição de informações sobre endereço da parte demandada através dos Sistemas que integram a PDPJ-BR (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, SIEL, etc.) e, também, concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte autora para que apresente os endereços eletrônicos das empresas de telefonia VIVO, TIM e CLARO.
Sobrevindo os dados, REQUISITE-SE, mediante cópia deste despacho, dotado de força de ofício, às empresas citadas, a fim de que forneçam a este juízo informações acerca de eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados referentes aos réus: REGIS ALFEU PAIVA, CPF *15.***.*81-72; MARIA ANGELICA PAIVA, CPF *48.***.*78-04; RENAN DE LIMA PAIVA, CPF *88.***.*14-68; e RENATA DE LIMA PAIVA, CPF *15.***.*97-80.
Vindo a resposta, intime-se o autor para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando desde já advertido de que o escoamento do aludido prazo in albis ensejará a extinção do feito na forma dos arts. 239 e 485, IV do CPC.
Intime-se e cumpra-se. -
18/02/2025 10:28
Expedida/Certificada
-
18/02/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 09:49
Expedida/Certificada
-
06/02/2025 20:34
deferimento
-
16/12/2024 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0702932-73.2024.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Luiz Vale de Assis - Requerido: Alecsander da Cruz Braga - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativas de pp. 108/110. -
06/12/2024 23:51
Expedida/Certificada
-
04/12/2024 16:37
Ato ordinatório
-
15/11/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
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04/11/2024 07:06
Juntada de Aviso de Recebimento
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21/10/2024 22:41
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:01
Juntada de Acórdão
-
07/10/2024 09:46
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 09:44
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 09:42
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 09:37
Expedição de Carta.
-
07/10/2024 09:36
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 08:11
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
-
02/10/2024 10:20
Expedida/Certificada
-
01/10/2024 16:21
Emenda a inicial
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18/09/2024 11:47
Conclusos para despacho
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17/09/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 09:58
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
-
29/08/2024 09:38
Expedida/Certificada
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27/08/2024 11:11
Mero expediente
-
05/07/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 08:15
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
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10/05/2024 22:34
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 12:50
Indeferimento
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12/04/2024 10:22
Conclusos para despacho
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08/04/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2024 06:06
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 10:21
Outras Decisões
-
29/02/2024 10:33
Apensado ao processo
-
27/02/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 06:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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