05/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025
19/12/2024 06:11

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC), Igor Paiva Amaral (OAB 69869SC), Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE) Processo 0704976-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Iza de Lima Bandeira - Reclamada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e art. 14º, § 3º, I, da Lei n. º 8.078/90 do (CDC), julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em face das partes rés OI S/A - Em Recuperação Judicial e CLARO S/A., movido pela reclamante Maria Iza de Lima Bandeira.

Declaro, com fundamento no artigo 487, I do NCPC resolvido o processo com resolução do mérito.

Revogo a liminar de p. 28.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/90).

P.R.I.A.
18/12/2024 09:46

Expedida/Certificada
17/12/2024 12:07

Recebidos os autos
17/12/2024 12:07

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 04:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:19

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Igor Paiva Amaral (OAB 69869SC), Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE) Processo 0704976-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Iza de Lima Bandeira - Reclamada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A2/B2/J2) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar acerca da contestação e documentos (p. 119-145).
31/10/2024 09:03

Expedida/Certificada
30/10/2024 09:21

Expedida/Certificada
29/10/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:43

Expedida/Certificada
02/10/2024 11:07

Recebidos os autos
02/10/2024 11:07

Mero expediente
16/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:40

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/09/2024 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 11:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 09:36

Infrutífera
12/09/2024 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:03

Ato ordinatório
16/08/2024 10:17

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 18:50

Expedida/Certificada
14/08/2024 18:50

Expedida/Certificada
14/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/08/2024 10:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/08/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 08:24

Recebidos os autos
14/08/2024 08:24

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000609-60.2023.8.01.0070

Kamila Maria Lima dos Santos

Trocafone - Comercializacao de Aparelhos...

Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0705623-47.2024.8.01.0070

Paulo Sergio Furtado Pereira Junior

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0703787-39.2024.8.01.0070

Altevir Pinto de Araujo

Claro S.A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/07/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0703712-97.2024.8.01.0070

Iacy Gomes de Souza

Gabriel Barbosa Matos

Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/06/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0706612-87.2023.8.01.0070

Caroline Santos da Costa Guimaraes

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Elisandro Feitosa do Vale

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2023 13:26

Exibir Processo