01/09/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo 0002703-44.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Controles EletrotécnicaB0 - REQUERIDO: B1Tecnosol Engenharia, Arquitetura e Consultoria LtdaB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 210-211 e 217), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do processo.

Arquive-se imediatamente.

OBS: Conta para efetivação dos depositos na fls. 219.
29/08/2025 07:26

Expedida/Certificada
28/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:47

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:28

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:41

Recebidos os autos
19/08/2025 09:41

Mero expediente
16/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
16/08/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 07:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo 0002703-44.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Controles EletrotécnicaB0 - REQUERIDO: B1Tecnosol Engenharia, Arquitetura e Consultoria LtdaB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 204) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Tecnosol Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ltda para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
15/07/2025 13:33

Evoluída a classe de 436 para 156
15/07/2025 08:22

Recebidos os autos
15/07/2025 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:43

Processo Reativado
13/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:08

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 23:08

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 23:00

Juntada de Mandado
24/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0002703-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Tecnosol Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ltda - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 188-190).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
09/12/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:25

Expedida/Certificada
06/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:49

Infrutífera
19/09/2024 11:02

Juntada de Mandado
19/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:50

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:51

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 14:26

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
21/08/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
19/08/2024 15:47

Recebidos os autos
19/08/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:05

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/08/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 13:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 09:29

Infrutífera
14/08/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:54

Expedição de Mandado.
17/07/2024 19:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:20

Infrutífera
05/07/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 07:52

Expedição de Carta.
12/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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