11/04/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701035-89.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dalva da Costa Serra - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Vistos, etc.

Considerando que em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 17 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
09/04/2025 07:29

Expedida/Certificada
18/03/2025 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:39

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701035-89.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dalva da Costa Serra - Decisão Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, sob pena de arquivamento do feito.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 31 de janeiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
10/02/2025 07:44

Expedida/Certificada
03/02/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701035-89.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Dalva da Costa Serra - Decisão Vistos, etc.

Regularmente citado (fls. 50), o requerido quedou-se inerte (fl. 51), o que impõe a decretação de sua revelia.

Sendo assim, decreto sua revelianos termos do artigo 335, I, c/c art. 344, ambos do CPC.

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar extrato detalhado, bem assim, manifestar interesse em produzir provas, bem como, justificar a necessidade de sua produção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 04 de dezembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
06/12/2024 10:25

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/11/2024 10:56

Juntada de Aviso de Recebimento
03/09/2024 14:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 08:28

Expedição de Carta.
02/09/2024 07:53

Expedida/Certificada
30/08/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
27/08/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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