TJAC - 0028299-34.2010.8.01.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 e outros - I.
RELATÓRIO Trata-se de usucapião proposta por Valdomiro Lopes Vitollo em desfavor de Espólio de Eduardo Assmar, representado pela Gabriela Ourivio Assmar, Espólio de Antônio Assmar representado por Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa e Espólio de Tufi Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa.
AR Positivo de Eduardo Assmar à época representado por Eveline Maria Leal Assmar, p. 136 e p. 152.
AR's Negativos de Antônio Assmar e Tufi Assmar Tufi representados pelo inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, pp. 226/228.
O autor requereu a citação por edital dos réus supramencionados, p. 231 Indeferimento à p. 234.
Edital publicado nominado em nome o Espólio de Eduardo Assmar, p. 256.
Contestação apresentada pelo Espólio de Eduardo Assmar representado por Gabriela Ourivio Assmar, pp. 260/267.
Juntou os documentos de pp. 268/276.
Especificação de provas, p. 277.
Especificação de provas do autor, pp. 284/285.
Decisão de pp. 287/288 determinou que a parte autora esgotasse os endereços dos inventariantes do Espólio de Antônio Assmar e Espólio de Tufi Assmar.
AR Negativo, p. 297.
Pesquisas, pp. 301/306.
AR Negativo, p. 313.
O autor requereu a citação por edital, p. 317/318.
Decisão às pp. 322/323 indeferindo o pedido de citação por edital e determinando a citação por carta.
AR positivo p. 334/335.
Eis o relatório.
II.
PONTOS CONTROVERTIDOS Fatos Controvertidos A questão posta a julgamento envolve fatos e direitos, o que torna necessária a dilação probatória, inviabilizando o julgamento antecipado do mérito.
Por conseguinte, apresento as seguintes questões fáticas sobre as quais deverá recair a atividade probatória: a) quais as corretas descrições do imóvel? b) trata-se de imóvel urbano ou rural? c) desde quando ocupou efetivamente o imóvel e quais as atividades foram desenvolvidas? d) Como se deu a aquisição do imóvel com Pedro Rodrigues de Bairros? e) Era posse ou detenção? III.
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA Não há elementos que autorizem a distribuição dinâmica do ônus da prova de forma diversa do estabelecido no art. 373 do Código de Processo Civil.
IV.
PROVAS Determino o depoimento pessoal de Antonio Almeida da Silva.
Defiro a produção de provas orais, consistentes nos depoimentos pessoais das partes, bem como prova documental e testemunhal.
O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo legal, cabendo à parte promover a intimação das testemunhas na forma dos artigos 450 e 455 do Código de Processo Civil, com observância, ainda, do disposto no §1º do art. 455 c/c art. 218, §2º, do mesmo diploma legal.
Intime-se a inventariante Gabriela Ourivio Assmar, do Espólio de Eduardo Assmar, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a diligência que alega ter realizado e que teria constatado possível grilagem de terras.
Designa-se audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/07/2025 08:37
Expedida/Certificada
-
14/07/2025 10:30
Decisão de Saneamento e Organização
-
10/07/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
-
08/04/2025 13:44
Juntada de Ofício
-
28/03/2025 07:07
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 07:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 07:07
Juntada de Aviso de Recebimento
-
24/03/2025 07:07
Juntada de Aviso de Recebimento
-
20/03/2025 07:03
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 07:03
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 17:30
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:29
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:28
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:21
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:19
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:17
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 13:44
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eronilço Maia Chaves (OAB 1878/AC), Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Bruna Borges Costa e Silva (OAB 3705/AC), Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC), MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Valdomiro Lopes Vitollo - Usucapiado: Espólio de Antonio Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, Espólio de Tufi Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar - Trata-se de usucapião proposta por Valdomiro Lopes Vitollo em desfavor de Espólio de Eduardo Assmar, representado pela Gabriela Ourivio Assmar, Espólio de Antônio Assmar representado por Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa e Espólio de Tufi Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa.
AR Positivo de Eduardo Assmar à época representado por Eveline Maria Leal Assmar, p. 136 e p. 152.
AR's Negativos de Antônio Assmar e Tufi Assmar Tufi representados pelo inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, pp. 226/228.
O autor requereu a citação por edital dos réus supramencionados, p. 231 Indeferimento à p. 234.
Edital publicado nominado em nome o Espólio de Eduardo Assmar, p. 256.
Contestação apresentada pelo Espólio de Eduardo Assmar representado por Gabriela Ourivio Assmar, pp. 260/267.
Juntou os documentos de pp. 268/276.
Especificação de provas, p. 277.
Especificação de provas do autor, pp. 284/285.
Decisão de pp. 287/288 determinou que a parte autora esgotasse os endereços dos inventariantes do Espólio de Antônio Assmar e Espólio de Tufi Assmar.
AR Negativo, p. 297.
Pesquisas, pp. 301/306.
AR Negativo, p. 313.
O autor requereu a citação por edital, p. 317/318.
Pois bem.
Em detida análise dos autos, verifica-se que o feito tramita aguardando tão somente a citação de dois espólios.
Verifica-se que as cartas postais foram expedidas para o endereço situado à Rua 28 de Setembro, 611, Bairro Reduto, CEP 66053-355, Belém - PA.
Contudo, há nos autos notícia dos seguintes endereços: 1.
Avenida Assis de Vasconcelos, nº 542, AP 301, Campina, Belém/Pará, CEP 66010010; 2.
Rua João Diogo, nº 84, Campina, Belém/Pará, CEP 66015-160; 3.
Avenida Assis V e Portugal, nº 301, Campina, Belém/Pará, CEP 66010010.
Expeça-se cartas postais para os endereços supraindicados.
Caso haja retorno seja negativo, façam-se os autos conclusos para apreciação do requerimento de citação por edital.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/01/2025 08:04
Expedida/Certificada
-
16/01/2025 08:25
Outras Decisões
-
15/01/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:18
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
-
04/11/2024 00:21
Intimação
ADV: Bruna Borges Costa e Silva (OAB 3705/AC), MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Valdomiro Lopes Vitollo - Usucapiado: Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. -
03/11/2024 21:39
Expedida/Certificada
-
01/11/2024 06:52
Ato ordinatório
-
25/10/2024 07:02
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 08:26
Expedição de Carta.
-
19/07/2024 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2024 11:12
Expedida/Certificada
-
18/07/2024 09:56
Mero expediente
-
05/07/2024 22:57
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2024 14:18
Expedida/Certificada
-
08/05/2024 22:49
Ato ordinatório
-
26/04/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 16:18
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 00:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2024 11:51
Expedida/Certificada
-
24/01/2024 20:11
Mero expediente
-
09/12/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
09/12/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2023 11:43
Expedida/Certificada
-
12/09/2023 14:05
Outras Decisões
-
29/05/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 10:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
-
15/03/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2023 10:56
Expedida/Certificada
-
02/03/2023 16:49
Ato ordinatório
-
02/03/2023 16:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.
-
17/01/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2023 11:27
Expedida/Certificada
-
13/01/2023 10:29
Ato ordinatório
-
16/12/2022 18:01
Juntada de Petição de contestação
-
07/12/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2022 08:55
Expedida/Certificada
-
02/12/2022 10:14
Expedição de Edital.
-
15/09/2022 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2022 12:04
Expedida/Certificada
-
08/09/2022 14:07
Outras Decisões
-
30/05/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2022 09:03
Expedida/Certificada
-
11/04/2022 07:47
Ato ordinatório
-
11/04/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 09:15
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 09:43
Expedição de Carta.
-
27/01/2022 09:35
Expedição de Carta.
-
17/11/2021 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2021 07:01
Expedida/Certificada
-
10/11/2021 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 16:33
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 16:33
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2021 08:35
Expedida/Certificada
-
14/10/2021 17:34
Determinada Requisição de Informações
-
13/10/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2021 08:00
Expedida/Certificada
-
17/09/2021 08:48
Ato ordinatório
-
17/09/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 07:46
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 12:24
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
27/04/2021 10:02
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 241, classe_nova: 49
-
07/04/2021 07:21
Ato ordinatório
-
09/03/2021 09:29
Ato ordinatório
-
23/02/2021 09:43
Ato ordinatório
-
28/10/2020 08:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 06:03
Ato ordinatório
-
13/07/2020 19:57
Ato ordinatório
-
06/05/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 07:34
Publicado ato_publicado em 05/03/2020.
-
03/03/2020 07:14
Expedida/Certificada
-
27/02/2020 16:15
Outras Decisões
-
27/01/2020 10:38
Conclusos para julgamento
-
22/01/2020 16:19
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 08:09
Publicado ato_publicado em 09/12/2019.
-
05/12/2019 07:24
Expedida/Certificada
-
27/11/2019 14:39
Mero expediente
-
21/08/2019 10:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 10:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2019.
-
21/08/2019 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 11:15
Publicado ato_publicado em 02/08/2019.
-
31/07/2019 08:06
Expedida/Certificada
-
30/07/2019 18:38
Outras Decisões
-
16/04/2019 16:42
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 16:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.
-
16/04/2019 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.
-
01/03/2019 12:10
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 14:45
Expedição de Mandado.
-
10/12/2018 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 14:10
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 14:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 09:11
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 07:22
Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
-
06/11/2018 07:20
Expedida/Certificada
-
05/11/2018 14:01
Ato ordinatório
-
05/11/2018 13:58
Ato ordinatório
-
17/10/2018 15:36
Ato ordinatório
-
17/10/2018 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2018 16:10
Expedição de Mandado.
-
05/10/2018 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2018 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2018 10:17
Publicado ato_publicado em 22/08/2018.
-
20/08/2018 10:46
Expedida/Certificada
-
30/07/2018 12:39
Mero expediente
-
17/04/2018 17:38
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2018 07:57
Publicado ato_publicado em 21/03/2018.
-
19/03/2018 07:38
Expedida/Certificada
-
16/03/2018 17:44
Mero expediente
-
13/12/2017 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2017 12:20
Conclusos para despacho
-
04/12/2017 12:18
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 07:34
Publicado ato_publicado em 22/11/2017.
-
20/11/2017 07:19
Expedida/Certificada
-
13/11/2017 08:22
Ato ordinatório
-
13/11/2017 08:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 08:17
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2017 08:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 09:14
Expedição de Mandado.
-
24/08/2017 08:52
Publicado ato_publicado em 24/08/2017.
-
22/08/2017 08:02
Expedida/Certificada
-
21/08/2017 16:28
Outras Decisões
-
19/07/2017 09:55
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 07:55
Publicado ato_publicado em 05/07/2017.
-
03/07/2017 07:25
Expedida/Certificada
-
30/06/2017 08:32
Ato ordinatório
-
30/06/2017 08:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.
-
29/06/2017 15:14
Expedição de Certidão.
-
29/06/2017 10:57
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2017 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2017 17:41
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2017 17:41
Ato ordinatório
-
19/04/2017 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2017 09:58
Expedição de Mandado.
-
28/03/2017 11:06
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 08:18
Publicado ato_publicado em 08/03/2017.
-
06/03/2017 08:11
Expedida/Certificada
-
27/02/2017 10:19
Outras Decisões
-
30/01/2017 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2016 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2016 10:28
Conclusos para decisão
-
04/04/2016 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2016.
-
08/03/2016 12:06
Publicado ato_publicado em 08/03/2016.
-
04/03/2016 13:46
Expedida/Certificada
-
04/03/2016 08:26
Ato ordinatório
-
04/03/2016 08:23
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2016 08:23
Expedição de Certidão.
-
04/03/2016 08:22
Juntada de Aviso de Recebimento
-
18/02/2016 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/02/2016 16:53
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2016 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2016 16:42
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2016 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2016 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2016 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2016 07:29
Publicado ato_publicado em 21/01/2016.
-
19/01/2016 09:06
Expedida/Certificada
-
18/01/2016 16:51
Mero expediente
-
18/08/2014 16:50
Conclusos para decisão
-
18/08/2014 16:49
Processo Reativado
-
18/08/2014 11:06
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2014 15:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2014.
-
07/05/2014 15:48
Expedida/Certificada
-
07/05/2014 15:33
Expedição de Ofício.
-
05/05/2014 12:18
Outras Decisões
-
30/04/2014 10:58
Conclusos para decisão
-
30/04/2014 10:55
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/04/2014 10:55
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/04/2014 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2014 10:27
Mero expediente
-
28/04/2014 13:05
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2014 17:27
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
26/02/2014 09:25
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2014 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2014 09:15
Expedição de Certidão.
-
06/02/2014 17:04
Publicado ato_publicado em 06/02/2014.
-
05/02/2014 15:45
Expedida/Certificada
-
22/01/2014 10:31
Outras Decisões
-
13/12/2013 15:49
Conclusos para despacho
-
13/12/2013 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2013 15:32
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2013 15:20
Expedição de Mandado.
-
13/12/2013 15:18
Expedição de Mandado.
-
15/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2013.
-
16/09/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
12/09/2013 12:00
Outras Decisões
-
15/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 25/06/2013.
-
20/06/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
19/06/2013 12:00
Outras Decisões
-
15/03/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
14/11/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 29/02/2012.
-
24/02/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
24/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
17/02/2012 12:00
Mero expediente
-
26/01/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
26/01/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2011 12:00
Publicado ato_publicado em 27/06/2011.
-
21/06/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
09/06/2011 12:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2011.
-
07/06/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
07/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
06/06/2011 12:00
Outras Decisões
-
06/06/2011 12:00
Outras Decisões
-
01/12/2010 12:00
Conclusos para decisão
-
25/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
24/11/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2014
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708638-42.2021.8.01.0001
Agf Industria de Confeccoes Moda Praia L...
Samio Gomes dos Santos
Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 28/06/2021 08:00
Processo nº 0711670-50.2024.8.01.0001
Banco do Brasil S/A
Hermington Franco e Silva
Advogado: Marcelo Neumann
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 18/07/2024 06:14
Processo nº 0710080-72.2023.8.01.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Adenilton Souza dos Santos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 24/07/2023 06:58
Processo nº 0708135-84.2022.8.01.0001
Icl America do Sul S.A,
Agrovix Agropecuaria LTDA
Advogado: Nivia Najara Fornari Cenci
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/07/2022 09:57
Processo nº 0706064-17.2019.8.01.0001
J. S. A. Importacao e Importacao LTDA
M &Amp; P Maia Construcoes Importacao e Expo...
Advogado: Felippe Ferreira Nery
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/06/2019 08:24