TJAC - 0704738-46.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:45
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
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09/01/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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06/01/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 08:06
Juntada de Certidão
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Pablo do Nascimento de Sousa (OAB 6136/AC) Processo 0704738-46.2024.8.01.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Requerente: Juraci Lucas de Oliveira - Autos nº 0704738-46.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 82. -
11/12/2024 09:43
Expedida/Certificada
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10/12/2024 20:55
Ato ordinatório
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09/12/2024 12:39
Remetidos os autos da Contadoria
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09/12/2024 12:38
Realizado cálculo de custas
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08/12/2024 15:56
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:54
Juntada de Petição de parecer
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06/12/2024 08:14
Juntada de Outros documentos
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Pablo do Nascimento de Sousa (OAB 6136/AC) Processo 0704738-46.2024.8.01.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Requerente: Juraci Lucas de Oliveira - A ser assim, sem mais delongas, diante dos regramentos acima expostos, além de todas as normas que tem por objetivo dar segurança jurídica aos direitos reais, julgo parcialmente procedente a presente ação, nos seguintes termos: -Indefiro, com fulcro no art. 487, I do CPC c/c com o art. 28 da Lei 6.766/79 o pedido relativo à retificação da matrícula 898, registrada no acervo do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, pelos motivos acima expostos.
Esclareço que para que haja a possibilidade da retificação pretendida deverão o mapa e planta do empreendimento serem retificados e devidamente aprovados junto ao Município de Rio Branco. - Convalido a escritura pública lavrada às fls. 152 do livro 110, do 1º Tabelionado de Notas desta Comarca, devendo ser a presente decisão remetida à dita Serventia e/ou da integralidade dos autos (ou senha de acesso), servindo de mandado de cumprimento, ficando assim autorizada a convalidação em questão com a finalidade de suprimento das assinaturas faltantes.
Condeno o requerente ao pagamento das custas finais no importe mínimo legal. À contadoria para cálculo.
Cumprida a deliberação retro, intime-se o requerente para pagamento.
Intimados o Ministério Público e o requerente, este último por intermédio do causídico constituído, arquivem-se estes autos, com baixa.
P.I.
Cumpra-se. -
05/12/2024 12:40
Expedida/Certificada
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04/12/2024 22:24
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 22:24
Ato ordinatório
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04/12/2024 22:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/12/2024 22:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/12/2024 20:13
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 08:49
Recebidos os autos
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04/12/2024 08:49
procedência parcial
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19/11/2024 10:34
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 08:37
Juntada de Petição de parecer
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01/11/2024 00:31
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 12:41
Ato ordinatório
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17/10/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2024 04:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 19:18
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 18:04
Ato ordinatório
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11/09/2024 14:46
Recebidos os autos
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11/09/2024 14:46
Mero expediente
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05/09/2024 07:21
Conclusos para despacho
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03/09/2024 13:20
Juntada de Petição de parecer
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29/08/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 16:24
Ato ordinatório
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01/08/2024 09:09
Juntada de Ofício
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20/06/2024 13:16
Recebidos os autos
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20/06/2024 13:15
Mero expediente
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18/04/2024 12:53
Conclusos para despacho
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18/04/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:47
Juntada de Petição de parecer
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08/04/2024 00:18
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 08:01
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 06:51
Ato ordinatório
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26/03/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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