02/07/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0703901-85.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Daiane da Silva PenedoB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
01/07/2025 16:03

Expedida/Certificada
01/07/2025 16:02

Ato ordinatório
02/06/2025 03:30

Recebidos os autos
02/06/2025 03:30

Remetidos os autos da Contadoria
02/06/2025 03:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 12:38

Ato ordinatório
27/05/2025 12:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 12:36

Ato ordinatório
15/04/2025 21:54

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamiles Nascimento Gaspar (OAB 5095/AC) Processo 0703901-85.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daiane da Silva Penedo - Réu: Gol Linhas Aereas S.a - Sentença A parte autora ajuizou ação contra Gol Linhas Aéreas S.a e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência.

Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Custas de Lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cruzeiro do Sul-(AC), 04 de abril de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
10/04/2025 17:15

Expedida/Certificada
05/04/2025 21:30

Indeferida a petição inicial
04/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
06/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamiles Nascimento Gaspar (OAB 5095/AC) Processo 0703901-85.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daiane da Silva Penedo - Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Nesta perspectiva, tenho que a natureza patrimonial da ação e os valores envolvidos soam incompatíveis com o benefício postulado.

Assim, faculto à parte autora apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada.

Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cruzeiro do Sul- AC, 13 de novembro de 2024.
05/12/2024 12:18

Expedida/Certificada
13/11/2024 15:46

Mero expediente
13/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703005-79.2023.8.01.0001

Neiva Janara Gomes da Silva

Maria Luiza da Silva de Souza

Advogado: Luiz Carlos de Araujo Fernandes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0700141-43.2015.8.01.0003

Maria Edileuda Ribeiro da Silva

Francisco Alves da Silva

Advogado: Larissa Prete Fuzeti

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/03/2015 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0700852-33.2024.8.01.0003

Manoel Goncalves de Queiros

Banco do Brasil S/A Ag 0071

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800022-82.2023.8.01.0012

Justica Publica

Marcelo Pereira Gomes

Advogado: Elizabeth Passos Castelo D' Avila Maciel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/03/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0004595-85.2024.8.01.0070

Joao Rufino Sombra

Energisa S/A

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/10/2024 10:14

Exibir Processo