04/09/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700683-26.2018.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Antonia Barroso da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 126, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 03 de setembro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
03/09/2025 07:24

Expedida/Certificada
03/09/2025 00:59

Ato ordinatório
02/09/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 08:54

Expedição de Alvará.
01/09/2025 00:45

Processo Reativado
01/09/2025 00:09

Juntada de Ofício
27/06/2025 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:04

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700683-26.2018.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Antonia Barroso da SilvaB0 - Decisão Considerando a manifestação de fls. 114-115, em que o executado expressamente concorda com os cálculos de liquidação apresentados, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 105) e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feijó-(AC), 26 de maio de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
03/06/2025 08:46

Expedida/Certificada
02/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:09

Expedição de precatório/rpv
24/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700683-26.2018.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Antonia Barroso da Silva - Despacho Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Feijó-AC, 13 de março de 2025.

Bruno Bicudo Gonçalves - Juiz Substituto.
17/03/2025 09:58

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:31

Evoluída a classe de 7 para 12078
17/03/2025 06:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 20:58

Mero expediente
03/02/2025 18:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:10

Processo Reativado
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:27

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 05:23

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
04/11/2024 00:34

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700683-26.2018.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonia Barroso da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 77/97, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 01 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
03/11/2024 20:18

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:37

Ato ordinatório
30/10/2024 10:44

Juntada de Acórdão
30/10/2024 10:34

Processo Reativado
30/06/2023 12:47

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
08/01/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 12:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/11/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 07:59

Expedição de Certidão.
16/09/2019 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 07:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2019.
03/06/2019 08:44

Expedida/Certificada
03/06/2019 08:43

Ato ordinatório
30/05/2019 07:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 09:18

Juntada de Outros documentos
20/04/2019 00:53

Expedição de Certidão.
09/04/2019 13:40

Expedição de Certidão.
09/04/2019 12:23

Ato ordinatório
09/04/2019 12:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 14:36

Julgado procedente o pedido
11/02/2019 12:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 12:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.
05/02/2019 10:55

Expedição de Certidão.
28/01/2019 07:27

Expedida/Certificada
28/01/2019 07:26

Ato ordinatório
23/01/2019 10:48

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2019 14:00:00, Vara Cível.
29/12/2018 00:00

Outras Decisões
08/11/2018 08:40

Conclusos para decisão
08/11/2018 08:39

Expedição de Certidão.
29/10/2018 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2018 15:44

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.
22/10/2018 09:34

Expedida/Certificada
22/10/2018 09:33

Ato ordinatório
09/10/2018 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 19:33

Expedição de Certidão.
18/09/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.
17/09/2018 10:17

Expedição de Certidão.
17/09/2018 07:27

Expedida/Certificada
06/08/2018 21:58

Outras Decisões
05/06/2018 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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