TJAC - 0701086-53.2022.8.01.0013

1ª instância - Vara Civel de Feijo

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDIZINA PARENTE DA COSTA

CPF *19.***.*05-04

Advogados

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB: 4742/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 09:15

    Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 01:15

    Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701086-53.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTORA: B1Maria Ediziná Parente da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 299/301, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    Feijó-AC, 13 de junho de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 13/06/2025 08:31

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2025 07:47

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 16:39

    Expedição de Alvará.

  • 10/06/2025 16:39

    Expedição de Alvará.

  • 10/06/2025 16:39

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2025 07:52

    Expedição de alvará de levantamento

  • 02/06/2025 10:57

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 10:57

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 11:51

    Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

  • 09/01/2025 08:40

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 08:40

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 09/01/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0701086-53.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ediziná Parente da Costa - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 268/270). 1.

    Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

    Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

    Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

    Intimem-se.

    Feijó-(AC), 19 de dezembro de 2024.

    Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito

  • 08/01/2025 07:55

    Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2024 11:34

    Outras Decisões

  • 30/11/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 23:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 07:11

    Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

  • 04/11/2024 00:31

    Intimação

    ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0701086-53.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ediziná Parente da Costa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 245/265, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Feijó-AC, 01 de novembro de 2024.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 03/11/2024 20:18

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2024 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 08:16

    Ato ordinatório

  • 30/10/2024 10:03

    Juntada de Acórdão

  • 30/10/2024 09:16

    Processo Reativado

  • 09/09/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 01:45

    Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

  • 26/07/2024 09:39

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 10:15

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 24/07/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:04

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:39

    Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 10:13

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 15:17

    Mero expediente

  • 13/05/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:25

    Mero expediente

  • 08/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

  • 08/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

  • 21/02/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 21:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/01/2024 11:06

    Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

  • 25/01/2024 06:46

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 05:16

    Ato ordinatório

  • 19/01/2024 07:38

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/12/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 07:37

    Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 10:32

    Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 06:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:52

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 11:45

    Ato ordinatório

  • 24/07/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 14:50

    Ato ordinatório

  • 06/03/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:29

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2023 06:01

    Ato ordinatório

  • 13/12/2022 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 06:31

    Expedida/Certificada

  • 07/12/2022 20:39

    Outras Decisões

  • 23/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 13:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 06:09

    Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 21:41

    deferimento

  • 29/08/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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