26/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:57

Recebidos os autos
24/06/2025 08:57

Mero expediente
23/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) - Processo 0701234-42.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - RECLAMANTE: B1Maria de Fátima Conceição de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que que o Recurso Inominado e o Preparo de pp. 299-314, foi protocolada tempestivamente.

Fica a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem contrarrazões aos Recurso Interposto.
27/05/2025 09:28

Expedida/Certificada
27/05/2025 09:14

Expedida/Certificada
20/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS), Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701234-42.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Reclamado: Antônio José Rodrigues Conceição, Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Faculdade Uniasselvi - Despacho Recebo os embargos de declaração de fls. 282/287 com efeitos infringentes.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, façam-se os autos conclusos para a Juíza Leiga.

Senador Guiomard-AC, 28 de março de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
02/04/2025 08:57

Expedida/Certificada
28/03/2025 15:13

Recebidos os autos
28/03/2025 15:13

Mero expediente
28/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 10:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS), Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701234-42.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Reclamado: Antônio José Rodrigues Conceição, Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Faculdade Uniasselvi - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 25 de fevereiro de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
17/03/2025 09:46

Expedida/Certificada
25/02/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS), Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701234-42.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Reclamado: Antônio José Rodrigues Conceição, Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Faculdade Uniasselvi - Despacho Recebo os embargos de declaração de págs. 255/256, com efeitos infringentes.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, façam-se os autos conclusos para a Juíza Leiga.

Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
13/12/2024 09:14

Expedida/Certificada
06/12/2024 18:27

Recebidos os autos
06/12/2024 18:27

Mero expediente
06/12/2024 08:45

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0701234-42.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fátima Conceição de Oliveira - Reclamado: Antônio José Rodrigues Conceição, Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA - Faculdade Uniasselvi - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 18 de novembro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
05/12/2024 10:42

Expedida/Certificada
27/11/2024 18:43

Recebidos os autos
27/11/2024 18:43

Mero expediente
27/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:07

Infrutífera
18/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:08

Expedição de Mandado.
16/09/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 11:09

Expedida/Certificada
04/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
14/08/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2024 10:28

Expedida/Certificada
09/08/2024 04:03

Recebidos os autos
09/08/2024 04:03

deferimento
02/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:21

Infrutífera
25/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:46

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:14

Expedida/Certificada
05/06/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
27/05/2024 13:33

Recebidos os autos
27/05/2024 13:33

Mero expediente
07/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
22/04/2024 11:12

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 09:57

Expedida/Certificada
11/04/2024 16:24

Recebidos os autos
11/04/2024 16:24

Mero expediente
09/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:42

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
07/03/2024 11:41

Expedida/Certificada
28/02/2024 19:55

Recebidos os autos
28/02/2024 19:55

Mero expediente
26/02/2024 18:01

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/01/2024 13:02

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:49

Expedição de Carta.
25/01/2024 07:48

Expedição de Carta.
24/01/2024 08:21

Expedida/Certificada
23/01/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
12/12/2023 14:01

Recebidos os autos
12/12/2023 14:01

Mero expediente
20/11/2023 08:29

Conclusos para despacho
13/11/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:59

Recebidos os autos
10/11/2023 13:59

Mero expediente
08/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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