18/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297BA) Processo 0705380-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tulio Cesar da Silva Cavalcante - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - Decisão fls. 158: O recorrente foi intimado para comprovar a hipossuficiência econômica ou recolher o preparo recursal, porém manteve-se inerte, razão que declaro DESERTO o recurso, com fundamento no artigo 42 da lei nº 9.099/95, inadmitindo-o.

Dessa forma, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Não havendo pedido de execução ou informação de pagamento voluntário no caso de eventual condenação, arquivem-se imediatamente.
17/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:31

Expedida/Certificada
12/03/2025 06:14

Expedida/Certificada
11/03/2025 12:38

Transitado em Julgado em 11/03/2025
27/02/2025 13:44

Recebidos os autos
27/02/2025 13:43

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297BA) Processo 0705380-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tulio Cesar da Silva Cavalcante - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - Decisão fls. 155: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
06/02/2025 06:11

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:30

Recebidos os autos
05/02/2025 10:30

Outras Decisões
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297BA) Processo 0705380-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tulio Cesar da Silva Cavalcante - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

P.R.I
05/12/2024 05:54

Expedida/Certificada
27/11/2024 09:51

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:40

Recebidos os autos
25/11/2024 13:40

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:22

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 09:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:06

Infrutífera
04/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 12:06

Expedida/Certificada
09/09/2024 09:11

Expedição de Carta.
04/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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