27/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:26

Recebidos os autos
26/06/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria
26/06/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 13:22

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB 4508/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0702795-28.2023.8.01.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministerio de Madureira - Requerida: Liana de Azevedo Lima - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
30/04/2025 12:15

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:46

Ato ordinatório
23/04/2025 05:05

Juntada de Petição de Apelação
22/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB 4508/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0702795-28.2023.8.01.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministerio de Madureira - Requerida: Liana de Azevedo Lima - Trata-se de embargos de declaração opostos por Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministério Madureira em face de sentença às pp. 323/327.

Aponta omissão, deste juízo, em dispositivo de sentença, quanto ao restante da área pertencente a requerente.

Em resposta, o embargado postula a rejeição dos aclaratórios - pp. 340/341. É o relatório.

Decido.

A sentença levou em conta o critério da causalidade, não havendo omissão a ser corrigida por embargos de declaração, uma vez que, resolve expressamente o ponto. ..." Portanto, em respeito aos princípios da anterioridade registral prioridade, insculpidos nos arts. 182 a 191 da lei 6015/73, a pretensão da autora não merece guarida, dando-se preferência aos atos demarcatórios da ré e, o restante da área, após satisfação das dimensões da demandada, restará reservada a autora (p.326) - Grifo nosso.

Assim, ausentes às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, descabem embargos de declaração.

Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença em sua integralidade.

Intimem-se.
26/03/2025 09:05

Expedida/Certificada
19/03/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:42

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2025 04:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB 4508/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0702795-28.2023.8.01.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministerio de Madureira - Requerida: Liana de Azevedo Lima - Considerando que eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC), acerca dos embargos de pp. 330/335.

Em seguida, voltem conclusos (fila admissibilidade recursal).
17/01/2025 14:49

Expedida/Certificada
17/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/12/2024 15:45

Mero expediente
27/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2024 00:36

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Jose Henrique Corinto de Moura Júnior (OAB 4508/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0702795-28.2023.8.01.0001 - Imissão na Posse - Requerente: Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministerio de Madureira - Requerida: Liana de Azevedo Lima - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Assembleia de Deus do Estado do Acre Ministério de Madureira contra Liane de Azevedo Lima, declarando a extinção do processo, com análise do mérito, a teor do artigo 485, I do CPC Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, pautada nos requisitos do art. 85, § § 2º e 8º do CPC.

Para tanto, levo em consideração a baixa complexidade da causa, o tempo de tramitação e o zelo dos profissionais que atuaram na ação.

Suspendo a exigibilidade das mencionadas verbas ante a gratuidade da justiça deferida a autora (art. 98, § 3º, CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
03/11/2024 13:31

Expedida/Certificada
25/10/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:37

Mero expediente
19/08/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
16/08/2024 07:24

Expedida/Certificada
16/08/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2024 08:12

Ato ordinatório
15/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:05

Outras Decisões
14/08/2024 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível.
07/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento
24/04/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2024 12:56

Expedida/Certificada
31/03/2024 20:47

Expedição de Certidão.
31/03/2024 20:45

Expedição de Alvará.
20/03/2024 11:54

deferimento
19/03/2024 08:28

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2024.
16/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 16/03/2024.
15/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:55

Expedida/Certificada
07/03/2024 09:18

Expedição de Alvará.
06/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:17

deferimento
05/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:49

Expedida/Certificada
04/03/2024 11:48

Ato ordinatório
02/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:32

Expedida/Certificada
30/01/2024 08:48

Ato ordinatório
26/01/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/12/2023 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:14

Outras Decisões
13/12/2023 16:58

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:33

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:33

Juntada de Ofício
22/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:47

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
17/10/2023 10:24

Expedida/Certificada
16/10/2023 10:53

Decisão de Saneamento e Organização
30/08/2023 08:36

Juntada de Ofício
23/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:54

Infrutífera
21/08/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:15

Outras Decisões
23/07/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:14

Juntada de Mandado
04/07/2023 20:32

Realizado cálculo de custas
04/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:05

Expedida/certificada
15/05/2023 06:45

Expedida/Certificada
12/05/2023 06:45

Ato ordinatório
12/05/2023 06:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:03

Expedição de Mandado.
20/04/2023 07:40

Expedida/certificada
19/04/2023 10:08

Expedida/Certificada
17/04/2023 15:15

Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 09:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
11/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
09/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:29

Expedida/certificada
17/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:43

Outras Decisões
09/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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