23/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:45

Juntada de Ofício
16/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:57

Expedida/Certificada
15/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
13/05/2025 07:46

Expedida/Certificada
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:17

Recebidos os autos
09/05/2025 12:17

Arquivamento
08/04/2025 22:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:41

Expedição de Ofício.
08/04/2025 22:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB 1649/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0004429-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Taiana Lima da Silva - Devedor: Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do Varejo - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença (fls. 158) e, mais, a parte devedora Lojas Americanas opos embargos de declaração (fls. 161-165), que foram recebidos como mera petição (fls. 166) e, ainda, a parte devedora foi intimada para comprovar nos autos a só alegada data do fato gerador, referida no 2º parágrafo, das fls. 163 ("... o fato gerador ocorreu em 09/11/2022, conforme documentos anexos") e, em seguida, a devedora juntou aos autos, atente-se, unicamente documentos referentes ao processo de recuperação judicial (fls. 173-212), permanecendo silente quanto à comprovação da data do fato gerador (fls. 166) e, por outra, verifico registro fotográfico de identificação do produto, com valores e condições de pagamento, juntada aos autos pela autora (fls. 10) e, assim, observo que no lado inferior esquerdo da etiqueta, em questão, lê-se "Dt.

Impressão: 10/08/23" e, por isso, resta comprovado que o fato gerador não pode ter ocorrido em 09/11/22, em resumo, porque a data alegada pela devedora é anterior a data de impressão da etiqueta fotografada pela autora (fls. 10) e, em consequência, revejo o ato exarado às fls. 158, frise-se, no ponto, para que conste a data do fato gerador 10/08/23 (posterior ao deferimento da recuperação judicial em 12/01/23) e, por fim, cumpra-se a parte final do ato exarado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/02/2025 12:04

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 12:13

Recebidos os autos
11/02/2025 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
22/01/2025 07:14

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 07:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0004429-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Taiana Lima da Silva - Devedor: Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do Varejo - VISTOS e mais Não conheço os embargos de declaração interpostos (fls. 161-165), pois, às expressas do art. 48, da LJE, os aclaratórios só são cabíveis contra sentença ou acórdão e, a respeito, no caso dos autos, o ato hostilizado é de visível natureza interlocutória (fls. 158) e, assim, recebo como mera petição e, por outra, à vista da tese dos aclaratórios (data do fato gerador), intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos referidos (fls. 163, 2º parágrafo, comprovação da data do fato gerador), atente-se, apenas alegados e não juntados aos autos, e, por fim, decorrido o prazo assinado, sem manifestação da parte devedora, prossiga-se com os atos da espécie (fls. 158).

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
18/12/2024 14:19

Recebidos os autos
18/12/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 09:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB 1649/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0004429-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Taiana Lima da Silva - Requerido: Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do Varejo - VISTOS e mais Revejo o ato anteriormente exarado (fls. 100) tornando-o sem nenhum efeito e, por outra, defiro a pretensão da parte credora Taiana Lima da Silva de execução (fls. 99), pois, o referido crédito é da espécie extraconcursal (fato gerador outubro/23 [fls. 2], após o deferimento da recuperação judicial em 12/01/23) e não concursal (fato gerador antes do deferimento do pedido de recuperação judicial) e, assim, decidida e desenganadamente, não há falar em extinção do processo em razão da aprovação e homologação do Plano de Recuperação Judicial.

Expeça-se, após o cálculo da quantia devida, ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, ressalto, informando o valor do crédito e, ainda, acompanhado da certidão de crédito, para efeito de pagamento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 09:38

Expedida/Certificada
26/11/2024 10:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 07:41

Recebidos os autos
12/11/2024 07:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
25/07/2024 18:46

Expedida/Certificada
25/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:55

Evoluída a classe de 436 para 156
23/07/2024 10:39

Recebidos os autos
23/07/2024 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:57

Processo Reativado
06/06/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 07:47

Transitado em Julgado em 06/06/2024
05/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:51

Ato ordinatório
01/04/2024 17:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
21/03/2024 11:06

Expedida/Certificada
13/03/2024 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:04

Expedida/Certificada
20/02/2024 10:26

Ato ordinatório
29/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/11/2023 10:42

Recebidos os autos
10/11/2023 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:42

Evoluída a classe de 436 para 156
16/10/2023 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 10:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 10:06

Juntada de Mandado
16/10/2023 09:50

Infrutífera
16/10/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
15/09/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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