08/01/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 07:59

Transitado em Julgado em 08/01/2025
04/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701179-75.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Joaquim Rufino Bento Neto - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 28 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
03/12/2024 12:05

Expedida/Certificada
02/12/2024 14:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
29/11/2024 07:12

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:21

Decisão
30/10/2024 09:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
22/10/2024 12:31

Infrutífera
22/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
12/09/2024 10:33

Expedição de Carta.
12/09/2024 09:27

Expedida/Certificada
12/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
09/09/2024 14:39

Recebidos os autos
09/09/2024 14:39

Tutela Provisória
09/09/2024 07:59

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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