24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0706561-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Henrique da Costa SalesB0 - REQUERIDO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 198) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, ainda, apresentado requerimento com os dados bancários da parte autora, defiro eventual pedido para transferência do valor e, por fim, não havendo outros requerimentos, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
07/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:05

Processo Reativado
04/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
10/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0706561-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Henrique da Costa Sales - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Sentença fls. 190: VISTOS e mais Cuida-se de embargos de declaração (fls. 178-183) interpostos pela parte ré Telefônica Brasil S/A em face da sentença (fls. 172-176/177) por omissão, quanto à taxa de correção dos juros moratórios e, ainda, por contradição, quanto aos argumentos e provas essenciais ao resultado da demanda.

Preliminarmente, verifica-se que os embargos são tempestivos nos termos dos arts. 49 da Lei nº 9.099/95 e 1.023 do CPC, razão pela qual merecem ser recebidos.

Procede, em parte, a inconformidade da r
09/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:08

Recebidos os autos
04/04/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
10/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0706561-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Henrique da Costa Sales - DESPACHO: "VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, à vista dos embargos de declaração e seu efeito modificativo (fls. 178-183), ciência e manifestação.

Após o prazo, à conclusão.

Cumpra-se."
07/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
26/02/2025 14:22

Recebidos os autos
26/02/2025 14:21

Mero expediente
21/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 08:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
29/01/2025 09:56

Infrutífera
24/01/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0706561-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Henrique da Costa Sales - Requerido: Telefônica Brasil S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706561-42.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 29/01/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/egi-iibv-yea Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/12/2024 10:47

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:20

Expedida/Certificada
04/12/2024 21:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/12/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Valber Fontinele de Souza (OAB 5899/AC) Processo 0706561-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Henrique da Costa Sales - Requerido: Telefônica Brasil S/A - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora (fls. 131-132) e, assim, observada a disponibilidade de pauta, ordeno a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento para as providências da espécie.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 10:40

Expedida/Certificada
02/12/2024 20:54

Recebidos os autos
02/12/2024 20:54

Mero expediente
02/12/2024 07:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:18

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 07:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 05:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:43

Infrutífera
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:20

Expedida/Certificada
29/10/2024 10:22

Ato ordinatório
28/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/10/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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